Lula sanciona lei para resgate de animais em desastres
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), visando fortalecer o cuidado com animais afetados por desastres.
Pontos principais
- A lei institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar).
- A Amar busca fortalecer o resgate e cuidado de animais em acidentes, emergências e desastres.
- A execução da política será articulada entre União, estados e municípios, integrada à Defesa Civil.
- Animais resgatados terão atendimento veterinário, identificação, abrigo temporário e encaminhamento para adoção.
- Empreendimentos com risco ambiental deverão ter planos de emergência para resgate de animais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar), com o objetivo de aprimorar o resgate e o cuidado de animais afetados por desastres ambientais e acidentes. A nova legislação prevê a articulação entre os governos federal, estaduais e municipais, integrando-se aos planos da Defesa Civil para uma resposta coordenada em situações de emergência.
A política detalha que o resgate será realizado por equipes capacitadas, com coordenação profissional e acompanhamento veterinário. Os animais resgatados receberão atendimento médico, vacinação, identificação, abrigo temporário e serão encaminhados para adoção ou reintrodução em seus ambientes. Além disso, a lei exige que empreendimentos com potencial de risco ambiental desenvolvam planos de emergência específicos para o resgate de animais, reforçando a proteção da fauna em cenários de crise.
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