O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2950/2019, que estabelece a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em situações de emergência e desastres. A medida visa proteger animais domésticos e silvestres, reduzindo a mortalidade e o sofrimento em eventos como enchentes e rompimentos de barragens. O projeto altera leis ambientais e de segurança de barragens, integrando a proteção animal às políticas de defesa civil e prevenção de desastres.

A nova política prevê uma atuação coordenada entre União, estados e municípios, que terão responsabilidades específicas como o mapeamento de áreas de risco e a criação de abrigos temporários. Além disso, a proposta incentiva a participação de entidades privadas, voluntários e organizações não governamentais no processo de resgate e acolhimento, garantindo uma resposta mais eficaz e humanitária em momentos críticos.