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segunda-feira, 22 de junho de 2026
Edição nº 114 · 3.321 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal destinou mais de R$ 921 milhões em recursos da reparação do rompimento da barragem de Fundão para o projeto 'Restaura Rio Doce' e a construção do Hospital Universitário de Mariana.
- O Banco Central estabeleceu que instituições financeiras deverão reportar operações com ativos virtuais a partir de novembro de 2026 e ampliou as regras para manutenção de contas em moeda estrangeira por empresas exportadoras.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a obrigatoriedade de seguradoras comprarem créditos de carbono para reservas técnicas e definiu novas regras temporárias para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados.
- Novas normas do Banco Central exigem que instituições financeiras adaptem seus sistemas de reporte de limites operacionais e alavancagem a partir de julho, além de reforçar a fiscalização do capital mínimo para operadoras do Pix.
- O governo criou grupos de trabalho para testar o modelo de maturidade em segurança cibernética e definir indicadores nacionais para medir o impacto de ataques digitais no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.361 atos · página 33 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De CONTRATO
Contrato - DGCO 00678/2026, firmado em 16/06/2026, Favorecido: CONSTROI BAHIA LOCACAO DE ESTRUTURAS E SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio operacional compreendendo atividades de copeiragem, fiscal predial e controle de acesso, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e insumos; Modalidade: Licitação Eletrônic...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2026/205, firmado com a empresa CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.; Objeto: Contratação da empresa CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, (UOL EdTech) para disponibilização de seu catálogo de conteúdo a partir de plataforma de ensino à distância como processo de aprendizagem em um ecossistema educacional; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Resolução C...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo Distrato da Autorização de Fornecimento nº 2026/016, de prestação dos serviços de manutenção do sistema elétrico do imóvel utilizado pela Agência Uruçuí - PI, firmado com a empresa QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Rescisão amigável da Autorização de Fornecimento, a partir da data de assinatura do Instrumento, em face da não utilização dos serviços...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/281, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados do Maranhão e do Piauí, firmado com a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA.; O...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90068 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviço de suporte, assistência técnica e subscrições de software para o parque de equipamentos comutadores (switches) de rede local instalados no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) e Datacenters. Edital: 18/06/2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2026/200 de 04/05/2026; Objeto: Manutenção da subestação no imóvel utilizado na Agência Boa Viagem - CE; Fornecedor: QUALITEK SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execuç...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
EDITAL Nº 94, DE 19 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 05540.000151/2016-40 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANATEL, CNPJ nº **.*030.715/0007-** OBJETO: imóvel da União constituído por uma área de 222,26 m², situado na Rua Marechal Deodoro, n. 340, bairro Centro, no município de Rio Branco/AC, matrícula n. 57.676, registrada no livro 2, fl. 01F do 1º Ofício da ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 04982.008595/2007-71 Outorgante: Secretaria do Patrimônio da União-SPU Outorgado: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega do imóvel da União situado na Rodovia AL-101 Norte, s/n, zona rural, município de Porto Calvo-AL, cadastrado sob RIP utilização: 2845 00013.500-5, destinado a construção, instalação e f...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 04982.001311/2006-34 Outorgante: Secretaria do Patrimônio da União-SPU Outorgado: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega do imóvel da União situado no Loteamento Juca Sampaio, s/n.o, Lotes 10, 11 e 12, Quadra C, em Palmeira dos índios/AL, cadastrado sob RIP utilização: 2825 00032.500-4, destinado a constr...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 10465.001878/97-18 Outorgante: Secretaria do Patrimônio da União-SPU Outorgado: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega do imóvel da União situado na avenida Arsênio Moreira, n.º 335, Centro, no município de Santana do Ipanema-AL, cadastrado sob RIP utilização: 2859 00008.500-8, destinado a Atividades espe...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 10465.000637/97-06 Outorgante: Secretaria do Patrimônio da União-SPU Outorgado: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega do imóvel da União constituído por parte da Chácara Santa Inêz, situado na Rodovia AL-410, no Município de Atalaia/AL, cadastrado sob RIP utilização: 2707 00004.500-7, destinado as ativid...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 05029.000176/2001-56 Outorgante: Secretaria do Patrimônio da União-SPU Outorgado: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega do imóvel da União situado na Avenida Pedro Fernandes da Costa, s/n.º, perímetro urbano, São Miguel dos Campos-AL, cadastrado sob RIP utilização: 2871 00018.500-1, destinado a construçã...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 10465.001880/97-51 Outorgante: Secretaria do Patrimônio da União-SPU Outorgado: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Entrega do imóvel da União situado na Avenida Getúlio Vargas, 541, Bairro Centro, município de Penedo-AL, cadastrado sob RIP utilização: 2833 00010.500-5, destinado a atividades especificas - Sed...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.022416/2026-20 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS (MANAUSCULT) - CNPJ **.*87.511/0001-** OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como área de uso comum do povo, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 17.456,93 m² FINALIDADE: Rea...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amazonas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 02820.246276 INSTRUMENTO: Apostila OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE OBJETO: Extinção do ato de entrega de 01 (um) imóvel jurisdicionado ao Ministério da Saúde, localizado na Rua Oswaldo Cruz (antiga Rua do Matadouro), s/n, Bairro da Glória, Manaus/AM, com área total de 9.896,13 m², doado à União pela Prefeitura Municipal de Manaus, através da Lei ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amazonas
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com JANIEL OLIVEIRA RODRIGUES, portador do CPF nº 864.***.***-04, que se encontra em lugar incerto e não sabido, solicita o seu comparecimento a Seção de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Governo Feder...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com FERNANDO PAPINIANO CARLOS TEIXEIRA MONTEIRO, portador do CPF nº 317.***.***-53, solicita o seu comparecimento a Seção de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Governo Federal, 7º andar, Centro, Vitória...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, após realizar diversas tentativas de entrar em contato com MURILO BRUNOW FREITAS, portador do CPF nº 252.***.***-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, solicita o seu comparecimento a Seção de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Governo Federal, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
Edital Nº 30, de 8 de junho de 2026
RETIFICAÇÕES DOS EDITAIS Nº 23/2026 e Nº 24/2026 Superintendente do Patrimônio da União no Maranhão - Substituto, no uso de suas atribuições legais , resolve RETIFICAR o Edital nº 23/2026 (61446026) e Edital nº 24/2026 (61446132), publicados em 19/05/2026, conforme as disposições a seguir: 1. DA ALTERAÇÃO DO OBJETO DE DEMARCAÇÃO Onde se lê: "...trabalhos de dema...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Maranhão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026
PROCESSO: 10154.167348/2021-19 INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2026 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MIRANDA/MS OBJETO: Execução de Regularização fundiária Urbana - nas modalidades Social e Específica, a ser executado nos imóveis ocupados, classificados como "Não Operacionais" e transferidos para gestão desta SPU/M...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.113648/2023-43 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: André Luiz da Silva Solino - CPF: xxx.288.024-xx OBJETO: Imóvel situado na Rua Projetada, s/n, Lote nº 961, Quadra 33 - Loteamento Barra do Rio, Praia Barra do Rio, Graçandu, Extremoz/RN, cadastrado sob RIP nº 1671 0100951-55. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 419,97 m² VALOR DO IMÓVE...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.151768/2022-64 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE CAPINZAL OBJETO: RIP: 000796200002; Localização: Rua Ernesto Hachmann, nº NaN, Área não Operacional do Pátio da Estação Ferroviária de Capinzal - NBP 5004954-99 que será desmembrada da parcela operacional, NBP 5004854-0 (de propriedade do DNIT)., Centro, Capinzal, Sant...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.050528/2025-96 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO OBJETO: RIP: 000697390004; Localização: Iguatemi Martins, nº NaN, Mercado Municipal de Santos - Predio II e IFSP campus Santos, Vila Nova, Santos, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.675,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.618...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo