EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2026/205, firmado com a empresa CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA.; Objeto: Contratação da empresa CIATECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, (UOL EdTech) para disponibilização de seu catálogo de conteúdo a partir de plataforma de ensino à distância como processo de aprendizagem em um ecossistema educacional; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Resolução CMN nº 4.893/21, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "f"; Valor do Contrato: R$ 4.639.195,72; Prazo de vigência: 06/05/2026 a 05/05/2031; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/265, firmado com a empresa MARTORELLI ADVOGADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do PIAUÍ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 198.616,52; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 08/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/263, firmado com a empresa OLIVEIRA E GUIMARÃES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado da PARAÍBA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 116.337,80; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 04/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/289, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de MINAS GERAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 96.247,82; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 04/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/259, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do CEARÁ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 383.973,34; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 05/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/268, firmado com a empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia no Estado da PARAÍBA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 117.924,91; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 05/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/152, firmado com a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: Contratação dos serviços de agente de integração para a operacionalização de Programa de Estágio do Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2026/90003, Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 65.548,80; Prazo de vigência: 1º/06/2026 a 31/05/2027; Data de assinatura: 05/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/282, firmado com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do MARANHÃO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 197.974,24; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 05/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/257, firmado com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do PIAUÍ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 198.740,75; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/222, firmado com a empresa A E S MARIANO ASSESSORIA; Objeto: Contratação de serviços de envio e recebimento de mensagens do tipo SMS (Short Message Service), nas modalidades "em massa" e "um a um"; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2025/90087, Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 796.564,87; Prazo de vigência: 03/06/2026 a 02/12/2028; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/260, firmado com a empresa BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do RIO GRANDE DO NORTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 93.351,78; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/276, firmado com a empresa LARGE SCALE INNOVATION CONSULTORIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para realizar ações necessárias à aplicação dos incentivos fiscais previstos na Lei do Bem (Lei 11.196/05); Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alínea "c"; Valor do Contrato: R$ 1.276.800,00; Prazo de vigência: 1º/07/2026 a 30/06/2029; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/286, firmado com a empresa PORTO, COSTA & PONTES - ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado da BAHIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 483.019,21; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/272, firmado com a empresa BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado da PARAÍBA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 116.696,64; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/277, firmado com a empresa MARTORELLI ADVOGADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado do MARANHÃO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 197.065,71; Prazo de vigência: 06/04/2026 a 02/10/2026; Data de assinatura: 07/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/215, firmado com a empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente no imóvel onde funciona a Agência Salvador Costa Azul - BA; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 11.292,00; Prazo de vigência: 11/05/2026 a 10/11/2028; Data de assinatura: 11/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/303, firmado com a empresa FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de MINAS GERAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 89.905,29; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 11/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/305, firmado com a empresa MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de MINAS GERAIS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 96.821,85; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 11/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/307, firmado com a empresa ROBERTO BRUNO ADVOCACIA; Objeto: Contratação de serviços advocatícios para atuação judicial e extrajudicial, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, a serem prestados por escritório de advocacia, no Estado de SERGIPE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 122.805,28; Prazo de vigência: 30/03/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 11/05/2026;