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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 114 · Pág. 80
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2024/281, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas nos estados do Maranhão e do Piauí, firmado com a empresa EASWELL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 04/06/2026 a 03/06/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.356.302,48; Prazo de vigência: 04/06/2026 a 03/06/2027; Data de assinatura: 27/02/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/249, de contratação de serviços de gestão de transporte terrestre individual de passageiros, sob demanda, por meio de aplicativos web e mobile, para unidade(s) do Banco do Nordeste localizada(s) na cidade de São Paulo - SP, firmado com a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da mudança da Dotação Orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/04/2026 a 19/10/2030; Data de assinatura: 02/04/2026;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2012/311, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Salvador Tancredo Neves - BA, firmado com a empresa EMPASS - EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS SÃO SEBASTIÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 27/03/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 17/12/2032; Data de assinatura: 04/05/2026;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2025/055, de aquisição de sistema de CFTV com tecnologia IP para as agências do Banco do Nordeste, composto por câmeras, servidores, switches e licenças de uso permanente de software, incluindo os serviços de instalação e assistência técnica, firmado com a empresa L & K TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - Plano de Distribuição, correspondente a 0,12% do valor inicial atualizado do contrato, em razão da inclusão da Unidade CAPGV e dos respectivos serviços de assistência técnica e serviços eventuais, para o período de 24 meses, ACRÉSCIMO de 314 câmeras, sendo 313 do tipo 1 (sem analítico),1 do tipo 2 (com analítico), 10 switches de rede de 24 portas, bem como 610 licenças de software, sendo 313 para câmeras tipo 1 e 297 para câmeras tipo 2, correspondente a 2,21 % do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo VI - PLANO DE DISTRIBUIÇÃO, em razão do remanejamento dos itens das Centrais de Montes Claros - MG para o Centro Cultural de Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 559.213,04; Prazo de vigência: 04/05/2026 a 25/02/2030; Data de assinatura: 04/05/2026;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2024/182, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 25 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 02 US para Arapiraca, 01 US para Batalha, 01 US para Central de Suporte Técnico / Célula de Execução de Suporte Técnico, 01 US para Coruripe, 01 US para Delmiro Gouveia, 01 US para Maragogi, 01 US para Mata Grande, 01 US para Olho D´água das Flores, 02 US para Palmeira dos Índios, 02 US para Penedo, 01 US para São Miguel dos Campos, 01 US para Santana de Ipanema, 01 US para União dos Palmares e 01 US para Viçosa, com início desde 19/02/2026 a 31/10/2026, bem como, 01 US para Arapiraca, 01 US para Batalha, 01 US para Coruripe, 01 US para Maceió Antares, 01 US para Maragogi, 01 US para Palmeira dos Índios, 01 US para Penedo e 01 US para Santana de Ipanema, com início desde 02/03/2026, correspondente a 14,05% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$; 844.624,83; Prazo de vigência: 05/05/2026 a 04/11/2026; Data de assinatura: 05/05/2026;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2024/258, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 14/05/2026 a 13/05/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 10.335.470,95; Prazo de vigência: 14/05/2026 a 13/05/2027; Data de assinatura: 07/05/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/255, de prestação dos serviços de apoio administrativo para atender as necessidades da Superintendência de Concessão de Crédito e da Central de Cadastro, firmado com a empresa MEGA SERVICE CONSTRUTORA E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.736.740,40; Prazo de vigência: 08/05/2026 a 30/04/2028; Data de assinatura: 08/05/2026;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2013/216, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Recife Casa Forte - PE, firmado com a empresa LUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art.18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 619.200,00; Prazo de vigência: 14/05/2026 a 13/11/2027; Data de assinatura: 08/05/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2023/241, de prestação dos serviços de processamento e impressão digital de dados bancários, firmado com a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 13/05/2026 a 12/05/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 435.720,00; Prazo de vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027; Data de assinatura: 12/05/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/016, de contratação de solução antimalware, incluindo licenças por subscrição, serviços de implantação, treinamento, suporte e assistência técnica de toda a solução para uso em servidores e estações do BNB, firmado com a empresa NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em face da inclusão de 350 Licença PAN-XDR-ADV-EP-CLOUD, correspondente a 8,29% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO de 1.460 Licença PAN-XDR-ADV-EP, bem como 1.460 Licença PAN-XDR-HOST-INST, correspondente a 6,01% do valor inicial atualizado do contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.245.082,90; Prazo de vigência: 12/05/2026 a 17/01/2029; Data de assinatura: 12/05/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/211, de prestação de serviços de produção cultural, na modalidade unidade de serviço (US), destinados ao Centro Cultural Fortaleza (06 US), ao Centro Cultural Cariri (06 US) e ao Centro Corporativo de Cultura (06 US), firmado com a empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 168.529,03; Prazo de vigência: 12/05/2026 a 06/02/2028; Data de assinatura: 12/05/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/274, de contratação dos serviços de fornecimento de café pronto (autosserviço), incluindo a locação de máquinas profissionais, bem como o fornecimento de insumos (café em grãos, sachês de açúcar e adoçante, copos e palhetas descartáveis), para o Centro Administrativo do Banco do Nordeste em Fortaleza - CE, firmado com a empresa STAR MÍDIA E CAFÉ LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo II - COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, bem como do Anexo III - ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS, em razão da substituição dos copos de plásticos por copos de papel, com consequente readequação do valor unitário, resultando em aumento no preço mensal, correspondente a 17,50%, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 25.200,00; Prazo de vigência: 15/05/2026 a 15/10/2026; Data de assinatura: 15/05/2026;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/116, de contratação do serviço de manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), abrangendo correções, atualizações do produto e suporte técnico remoto para o Sistema de Rastreamento de Reciclagem de Capitais de Origem Ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/05/2026 a 22/05/2027, bem como ALTERAÇÃO do prazo mínimo de aviso prévio em caso de rescisão contratual, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 92.440,20; Prazo de vigência: 23/05/2026 a 22/05/2027; Data de assinatura: 20/05/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/457, de requalificação dos banheiros do imóvel utilizado pela Agência Campina Grande - PB, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 4,04% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 20,53% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 09/04/2026 a 08/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução do serviço será de 95 dias corridos; Valor do Aditivo: R$ 39.067,00; Data de assinatura: 05/05/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/144, de eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, firmado com a empresa DENTECK LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕES E DO PREÇO, devido à substituição do modelo PHILCO / PAC36000IPFM15 pelo modelo ELGIN / PDFE36C2CA PDFI36C2DA, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 14/05/2026;
Espécie: 3° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/835, de execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudos técnicos, projetos de adequações e orçamento, firmado com a empresa 14.955.609 DANNYELLE MELO E FRANCA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 150 dias, de 25/03/2026 a 21/08/2026, e de sua vigência contratual, em 126 dias, de 17/04/2026 a 21/08/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução do serviço será de 491 dias corridos; Data de assinatura: 14/05/2026;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2856, de modernização das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência Morro do Chapéu - BA, firmado com a empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 18,42% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 3,27% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, SUPRESSÃO correspondente a 3,91% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 200 dias, de 30/11/2025 a 17/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 27.931,12; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 250 dias; Valor do Aditivo: R$ 27.931,12 Data de assinatura: 15/05/2026;
