EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.050528/2025-96 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO OBJETO: RIP: 000697390004; Localização: Iguatemi Martins, nº NaN, Mercado Municipal de Santos - Predio II e IFSP campus Santos, Vila Nova, Santos, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 2.675,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 2.618,38 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.020.335,37 FINALIDADE: Instalação do Campus do Instituto Federal de São Paulo em Santos PESSOAS BENEFICIADAS:1.500,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 02.06.2026