Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 62 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026 - UASG 070003
Nº Processo: 0011799-49-25.2025.6.04.0000 Processo: SEI 0011799-49.2025.6.04.0000. Termo de Doação n. 02/2026. Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. CNPJ: 05.924.312/0001-05 - Donatário: Grupo de Apoio às Crianças Portadoras de Doenças do Sangue - Grupo Raio de Sol, representado pela Senhora Ericka Souza Garcia Rodrigues. Objeto: Doação...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 018/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Uauá/BA. OBJETO: Comodato de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e artigo 579 e seguintes do Código Civil. PROCESSO SEI n.º 0002861-05.2026.6.05.8083. VIGÊNCIA: 6 meses, contados da data da assinatura. ASSINATURA: 18/06/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregr...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90049/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transporte para o recolhimento das urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições 2026. MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIDEC - 18/06/2026) 070007-00001-2026NE000001
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 08/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE) e a ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DO ESTADO DO CEARÁ (ASCE). Objeto: estabelecer parceria institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Associação dos Surdos do Ceará (ASCE) para a promoção da acessibilidade comunicacional e da inclusão da c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 07/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE) e a ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ (ACEC). Objeto: estabelecer uma ampla parceria entre o TRE-CE e a ACEC para a implementação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à promoção da acessibilidade e da inclusão social, com foco na superação ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 06/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE) e o Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS DO CEARÁ (SEDIH). Objeto: estabelecer parceria institucional entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e a Secretaria dos Direitos Humanos (SEDIH), para a promoção da acessibil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 05/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) e a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO CEARÁ (OAB/CE). Objeto: estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no pro...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Indenizatório nº 1 ao Contrato n° 2/2021, firmado em 16/06/2026, com a empresa BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA; (CNPJ: 03.497.401/0001-97); Objeto: O presente Termo Indenizatório tem por objeto reconhecer o dever de indenizar a empresa então contratada acima identificada, em conformidade com a proibição do enriquecimento sem causa e com a Cláusula Dez do ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026
Processo nº 0001300-84.2016.6.07.8100; Rescindente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Rescindenda: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/0001-04); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO CONSENSUAL do Termo de Cessão de Uso nº 1/2020, firmado com a empresa pública CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme autorizado pela Cláusula Sexta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 90001/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 900019/2026, (Processo nº 25.0.000014929-5), cujo objeto consiste na locação de veículos automotores, com condutores para atender demanda da Justiça Eleitoral. Empresas vencedoras: GYN TRANSPORTES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.345.686/0001-80, no valor global corresponden...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 06/2023. SEI nº 0010387-08.2022.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ (CNPJ nº 00.628.107/0001-89). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Patrocínio nº 06/202...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70005 Nº Processo: 0006108-37.2026. Objeto: Contratação de serviços de transporte (distribuição e recolhimento) de urnas eletrônicas, mídias de resultados, malotes, cabinas de votação e baterias destinados às seções eleitorais e mesas de justificativas a serem instaladas nos 217 municípios do Estado do Maranhão, por ocasião das Eleições Ger...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
N.°: 2026NE000402. Data de emissão: 16/6/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI N° 0007230-85.2026.6.27.8000. Objeto: serviço de coffee break para realização do evento: Vozes e vivencias: experiências que precisam ser ouvidas, no dia 24 de junho de 2026. Valor Total: R$ 2.213,00. Credor: VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 17.465.579/0001-60). N.°: 20...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004449-27.2019.6.13.8000; 11º TA ao Contrato nº 058/2008; Contratada: José Geraldo Filho; Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2028; Objeto: prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 81.600,00; Classificação: 3390.36.15; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no inciso I do parágrafo 3º do artigo 62 da ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 0000042-04.2026.6.13.8106; 008/2026; Contratada: Município de Desterro de Entre Rios; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classif...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070004
Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 0013234-14.2020.6.14.8000. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato nº 26/2021 por 12 (doz...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90043/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0008683-15.2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte para apoio logístico durante as Eleições Gerais de 2026, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 21/2026 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0004229-98.2026.6.16.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 78.791.712/0003-25 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Objeto: Reserva de espaço para cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2026.. Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 16/06/2026 a 17/12/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 70010 Nº Processo: 0026612-77.2025. Objeto: Aquisição de notebooks . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2026 às 08h00 no sit...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso n. 08/2025. SEI n. 0023409-20.2019.6.17.8000. Cessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Cedente: Câmara Municipal de São Bento do Una/PE. CNPJ n. 11.474.202/0001-91. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 08/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 75,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Acordo de Cooperação Técnica 12/2025. SEI n. 0023323-49.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Município de Buíque/PE. CNPJ n. 10.105.963/0001-03. OBJETO: a Extinção do Acordo de Cooperação Técnica 12/2025, cujo objeto é a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Acordo de Cooperação Técnica 13/2025. SEI n. 0023409-20.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE; Município de São Bento do Una/PE. CNPJ n. 10.091.577/0001-00. OBJETO: a Extinção do Acordo de Cooperação Técnica 13/2025, cujo objeto é a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Consensual do Termo de Cessão de Uso n. 17/2025. SEI n. 0023323-49.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Buíque/PE. CNPJ n. 10.105.963/0001-03. OBJETO: a Extinção do Termo de Cessão de Uso n. 17/2025, cujo objeto é a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 68,16 m², localizada...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Diretoria-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº: 0009448-38.2026.6.18.8000 OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de vídeo para produção de VT de 5 minutos a ser apresentado na solenidade de abertura do XVIII ECOJE. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 22 a 24 de junho de 2026, por meio do e-mail: selic@tre-pi.jus.br. REQUISITOS MÍNIMOS DE HABILITAÇÃO: Conforme Termo de Referência 117. OBTEN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio