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sexta-feira, 19 de junho de 2026
Edição nº 113 · 3.888 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 14,25% ao ano, impactando diretamente o custo do crédito, empréstimos bancários e a rentabilidade de investimentos.
- Uma nova lei ampliou de seis para doze meses o prazo para mulheres vítimas de violência doméstica apresentarem queixa contra o agressor, garantindo mais tempo para a formalização da denúncia.
- Foi definido o novo piso salarial nacional para professores da educação básica em R$ 5.130,63, com uma nova regra de reajuste anual baseada na inflação e na receita do Fundeb.
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para o Ministério de Portos e Aeroportos, destinado a empréstimos para empresas de transporte aéreo regular.
- Uma nova medida provisória visa agilizar a análise de processos e serviços administrativos do INSS que estejam com prazos vencidos ou atrasados há mais de 30 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.809 atos · página 1 de 118
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990197. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO MAOS QUE ACOLHEM-IMAM, CNPJ nº 16835655000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 17/06/20...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977366. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: PROAME - PROJETO AMOR E ESPERANCA, CNPJ nº 23583286000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 10/03/2027. Data de Assinatura: 16/06/...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989216. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS, CNPJ nº 05803419000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contraparti...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977374. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO ALICERCE, CNPJ nº 34521488000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/08/2025 a 14/09/2026. Data de Assinatura: 17/06/2026. Assina:...
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989202. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ nº 04441131000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 10/02/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assina...
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986157. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE MILITAR DO BRASIL, CNPJ nº 06149917000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 21/02/2027. Data de Assinatura:...
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990195. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO FRENTE, CNPJ nº 33922240000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 15/02/2027. Data de Assinatura: 17/06/2026. Assina: Pe...
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991493. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO RENOVA VIDA - ARV, CNPJ nº 07001227000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026....
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990218. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: CENTRO SOCIAL MADRE VIRGINIA - CESMAV, CNPJ nº 03409235000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 06/02/2027. Data de Assinatura: 16...
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989201. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE, CNPJ nº 04441131000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 10/05/2027. Data de Assinatura: 16/06/2026. Assina...
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990191. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E, CNPJ nº 61600839000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 07/02/2027. Data de Assinatura...
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990215. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ, CNPJ nº 56096092000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assi...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990190. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: ONG- ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL O NOSSO VALE ! A NOSSA VIDA., CNPJ nº 04471879000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 01/02/20...
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Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990203. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E MEMORIA DA JUVENTUDE - CEMJ, CNPJ nº 56096092000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 599.996,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 22/02/2027. Data de Assi...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990217. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS, CNPJ nº 24441872000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 25/04/2027. ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990193. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO SOCIAL CULTURAL BRASIL, CNPJ nº 08831057000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 05/02/2027. Data de Assinatura: 16/06/2...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985742. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO CULTURAL UNIVERSIDADE POPULAR, CNPJ nº 09517091000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 06/02/2027. Data de Assinatura: ...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 985729. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART, CNPJ nº 23092461000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 06/02/2027. Data de Ass...
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987792. Convenentes: Concedente: Presidência da República, , Unidade Gestora: 810014, Convenente: NONADA ASSOCIACAO CULTURAL, CNPJ nº 22287860000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 24/02/2027. Data de Assinatura: 17/06/2026....
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001189/2026-51. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Manutenção predial sob demanda para atender as necessidades da PSF/Petrolina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027. Valor T...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110096
Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 00587.001459/2024-62. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIÃO. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses com início em 04/07/2026 e fim em 03/07/2027, fundamentada na 2ª cláusula do TC, estando de ...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110161
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 00404.002466/2023-00. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de Apoio Técnico Especializado, que equivale a um aumento de 0,94% (zero virgula noventa e qu...
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 1ª Região
Extrato de Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, inscrita no CNPJ sob o n° 09.168.704/0001-42. Contratada: Ibiaeon Contabilidade, Consultoria Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.760.399/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para tratamento, padronização, validação e envio de dados ao SPED, extraído...
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.035807/2025-08. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ/BA. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 381/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização excl...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia