EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial nº 06/2023. SEI nº 0010387-08.2022.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ (CNPJ nº 00.628.107/0001-89). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Patrocínio nº 06/2023 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 18/07/2026 e término em 18/07/2027, limitado a 60 (sessenta) meses a contar da data de validade inicial do convênio assinado em 17/07/2023. Data de assinatura do último signatário: 18/06/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; GILDENORA BATISTA DANTAS, Diretora-Presidente da ASSEFAZ; e LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA, Diretora de Saúde da ASSEFAZ.