EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2026 Processo nº 0001300-84.2016.6.07.8100; Rescindente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Rescindenda: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/0001-04); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RESCISÃO CONSENSUAL do Termo de Cessão de Uso nº 1/2020, firmado com a empresa pública CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme autorizado pela Cláusula Sexta do instrumento de Cessão; Data da rescisão: 18/06/2026; Signatários: Desembargador ANGELO PASSARELI, Presidente do TRE-DF, e o Sr. FERNANDO ATAIDE GARCIA, representante da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.