EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 018/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Uauá/BA. OBJETO: Comodato de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e artigo 579 e seguintes do Código Civil. PROCESSO SEI n.º 0002861-05.2026.6.05.8083. VIGÊNCIA: 6 meses, contados da data da assinatura. ASSINATURA: 18/06/2026. SIGNATÁRIOS: Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, pelo TRE-BA e o Sr. Marcos Henrique Lobo Rosa, pelo Comodante. Salvador, 18 de junho de 2026. Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha Diretora-Geral