EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000042-04.2026.6.13.8106; 008/2026; Contratada: Município de Desterro de Entre Rios; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE DESTERRO DE ENTRE RIOS ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: Thiago Guimarães Emerim - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Wagno Almeida Duarte - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 16/06/2026 Processo nº 0000046-85.2026.6.13.8253; 004/2026; Contratada: Município de Turvolândia; Vigência: a partir de sua publicação até 31/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência.; Signatários: André Luiz Polydoro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Nelson Martins - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 17/06/2026 Processo nº 0000065-59.2026.6.13.8296; 001/2026; Contratada: Município de Candeias; Vigência: a partir de sua publicação até 19/12/2026; Objeto: O presente acordo visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO ao TRE-MG, em atividades de realização das Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Presidencial nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência; Signatários: Leonardo Fonseca Rocha - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Héberton Caetano de Faria - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/06/2026