EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026 - UASG 070003

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026 - UASG 070003 Nº Processo: 0011799-49-25.2025.6.04.0000 Processo: SEI 0011799-49.2025.6.04.0000. Termo de Doação n. 02/2026. Doador: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. CNPJ: 05.924.312/0001-05 - Donatário: Grupo de Apoio às Crianças Portadoras de Doenças do Sangue - Grupo Raio de Sol, representado pela Senhora Ericka Souza Garcia Rodrigues. Objeto: Doação de 146 (cento e quarenta e seis) bens inservíveis, considerados irrecuperáveis, de propriedade deste Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, conforme descrição detalhada, constante do documento SEI nº 609583. Fundamento Legal: Art. 76, inciso ll, a, da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2026).