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terça-feira, 16 de junho de 2026
Edição nº 110 · 3.689 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal alterou regras de importação para diversos setores, concedendo redução de impostos para máquinas pesadas, equipamentos de informática e autopeças, enquanto revogou benefícios para outros bens industriais e ajustou taxas para produtos como medicamentos e sardinhas.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia o uso de portarias virtuais em condomínios, liberando a adoção desses sistemas sem as exigências anteriores.
- O Senado Federal autorizou os municípios de Fortaleza e Caxias do Sul a contratarem empréstimos externos, somando 190 milhões de dólares, destinados a projetos de mobilidade urbana e transformação digital.
- Novas regras facilitam o acesso de micro, pequenas e médias empresas ao Seguro de Crédito à Exportação e definem procedimentos para o financiamento de exportações brasileiras via Proex.
- O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês, impactando o rendimento da poupança e o custo de financiamentos imobiliários, além de realizar operação de gestão de liquidez no mercado financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
47 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI-MGI nº 19973.014234/2025-21. AC nº 22/2026. a) Espécie: Acordo de Cooperação que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e a Associação Gaúcha Municipalista (AGM-RS). b) Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é estabelecer a adesão à Rede de Parcer...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 10465.000905/9231 INSTRUMENTO: Notificação de Cancelamento da Utilização OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MAURICIO DE PAULA SIQUEIRA - CPF/CNPJ, 08.*** 523.431** OBJETO: imóvel situado na RUA A, S/N , LOTE 03 QD B LOTEAM PRATAGY, RIACHO DOCE, MACEIÓ/AL - RIP nº 2785 0001180-90 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 336,00 m² FRAÇÃO IDEAL: : VALOR DO IMÓVEL: ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Alagoas
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO
PROCESSO: 10580.008828/90-61 INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional OUTORGANTE: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA) OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia OBJETO: Devolução de imóvel da União, situado na Rua Professor Antônio Felix de Brito, s/n, Bairro São Luís, Jequié - BA, c...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.056827/2024-57 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) OUTORGADO: MAITE SOARES DUTRA OBJETO: RIP: 000780650003; Localização: AOS 4 BLOCO E, nº 507, Apartamento, AREA OCTOGONAL, Brasília, Distrito Federal RIP: 000778740003; Localização: AOS 4 BLOCO E, nº 11, Vaga de Garagem, AREA OCTOGONAL, Brasília, Distrito Federal PRE...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 10154.009859/2026-21 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO OBJETO: RIP: 000146440004; Localização: SQN 108 BLOCO H, nº 103, apartamento, ASA NORTE, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 43,80 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 199,62 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.332.123,10 FINALIDADE: A entrega do imóvel funciona...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 1/2026
Destinatário 1 - Espólio de Clarinda da Conceição Silva Processo demarcatório: 04947.001080/2013-14 Processo do interessado: 10154.077746/2025-78 Destinatário 2 - Ildete Conceição da Silva Processo demarcatório: 04947.001080/2013-14 Processo do interessado: 10154.077838/2025-58 Destinatário 3 - José Savarini Gramacho Processo demarcatório: 04947.001080/2013-14 Processo ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.024106/2026-40 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF nº. ***.382.441-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 240,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 758,40 (setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) FINALIDADE: instalação...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.024104/2026-51 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF nº. ***.382.441-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 240,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 758,40 (setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) FINALIDADE: Instalação...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.024095/2026-06 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF nº. ***.382.441-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 240,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 758,40 (setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) FINALIDADE: instalação...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.024652/2026-81 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Eudes Pereira de Souza, CPF nº. ***.382.441-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 120,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 379,20 (trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos) FINALIDADE: instalação de ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL
PROCESSO: 19739.028701/2026-54 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: DAVINA DE ARAÚJO REIS, CPF ***.758.111-** OBJETO: Área de Preservação Permanente, definida como: Área de 1.500,00 m² de um círculo com centro no ponto georreferenciado de coordenadas X: 443969,11 m e Y: 7.943.429,87m, SIRGAS 2...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.009870/2026-95 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 02/2026, de 28/05/2026 Permissionário: Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, CNPJ: ***70.404/0001-**, com sede na Travessa Vereadora Virgolina Coelho, 1.145 - São Luiz II, município de Conceição do Araguaia/PA. Evento: "Verão 2026 - Ilha do Seresteiro". Local: Praia do Seresteiro, l...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.060136/2025-39 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE GUARABIRA OBJETO: RIP: 000568150004; Localização: Sabiniano Maia, nº NaN, SEC.SAUDE/IAPM/CENTRO REF.MULHER E CRIANÇA, , Guarabira, Paraíba ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.455,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 551,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.472.490,30 FINALIDADE: Centro de Educação I...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Paraíba
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.021996/2026-34. INSTRUMENTO: 27 - Eventos de curta duração. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura municipal de União de Matinhos ; CNPJ: **.017.466/0001-**. OBJETO: Realização do 59° Aniversário de Matinhos, situado entre as Avenidas Curitiba e Brasil, esquina com a rotatória, CEP: 83260-000, Matinhos/PR. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.000 m 2...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.072412/2024-21 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI OBJETO: RIP: 000549980006; Localização: Av. Deputado Raimundo Holanda, nº 393, esquina com a Rua Capitão Manoel de Oliveira, MORRO DA SAUDADE, Piripiri, Piauí ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 6.756,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.276,41 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.143.107,00 F...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Piauí
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.004863/2024-35 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: Elaine Baptista Ferreira - CPF: xxx.808.828-xx OBJETO: Imóvel situado na Av. Rocco Rosso, 318, Barra do Rio, Extremoz/RN, cadastrado sob RIP nº 1671 0100955-89. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.417,53 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 188.389,73 FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim resi...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE REVERSÃO
PROCESSO: 05018.005424/2001-84 INSTRUMENTO: reversão ao patrimônio da União OUTORGANTE: Ministério da Saúde OUTORGADA/INTERESSADO: União OBJETO: Rua Gastão Penalva, 119, Andaraí, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP 21278 - SPUnet. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79, § 1º do Decreto-Lei n.º 9.760/1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União de 26 de Maio de 2026, Seção 3, pág. 111, onde se lê: DO DISTRATO Por força dos aspectos legais expressos na Cláusula Quarta do Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, Livro 002, fls 189/192, celebrado em 23/12/2013 entre a UNIÃO FEDERAL e a CENTRAL ÚNICA DOS MOVIMENTOS POPULAR...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 10154.033721/2025-62 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PDA ESPORTES LTDA. - CNPJ nº **.*07.828/0001-** OBJETO: Realização do evento "CIRCUITO OCEAN - ETAPA FLORIANÓPOLIS", em área localizada na Rua Hypólito Gregório Pereira, s/n, CEP: 88054-210, Praia de Canasvieiras, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:19739.136125/2023-75 INSTRUMENTO: 1 TERMO ADITIVO (62081579) OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº **.*28.798/0001-** OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 24 (vinte e quatro) meses a vigência do cumprimento do encargo de construção da Unidade Escolar, a contar de 31 de outubro de 2025, nos termos da CLÁUSULA S...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - TAUS SPU-SE Nº 7/2026
PROCESSO: 19739.047009/2025-44 INSTRUMENTO: TAUS - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL INDIVIDUAL OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Luiz Camilo, inscrito no CPF sob nº ***.563.905-**; OBJETO: Autorização de Uso Sustentável Individual do imóvel da União, classificado como terreno acrescido marginal de rio Federal, localiz...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - TAUS SPU-SE Nº 13/2026
PROCESSO: 19739.047009/2025-44 INSTRUMENTO: TAUS - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL INDIVIDUAL OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Suzanclei Dias da Silva , inscrito no CPF sob nº ***.848.545-**; OBJETO: Autorização de Uso Sustentável Individual do imóvel da União, classificado como terreno acrescido marginal ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - TAUS SPU-SE Nº 12/2026
PROCESSO: 19739.047009/2025-44 INSTRUMENTO: TAUS - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL INDIVIDUAL OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Regnaldo de Santana, inscrito no CPF sob nº ***.316.335-**; OBJETO: Autorização de Uso Sustentável Individual do imóvel da União, classificado como terreno acrescido marginal de rio Federal...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL - TAUS SPU-SE Nº 8/2026
PROCESSO: 19739.047009/2025-44 INSTRUMENTO: TAUS - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL INDIVIDUAL OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Luciano Camilo, inscrito no CPF sob nº ***.301.835-**; OBJETO: Autorização de Uso Sustentável Individual do imóvel da União, classificado como terreno acrescido marginal de rio Federal, loca...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Sergipe