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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 16 de junho de 2026

RetificaçãoSeção 3 · Edição 110 · Pág. 156

RETIFICAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Rondônia

Texto integral

RETIFICAÇÃO No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União de 26 de Maio de 2026, Seção 3, pág. 111, onde se lê: DO DISTRATO Por força dos aspectos legais expressos na Cláusula Quarta do Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, Livro 002, fls 189/192, celebrado em 23/12/2013 entre a UNIÃO FEDERAL e a CENTRAL ÚNICA DOS MOVIMENTOS POPULARES E SOCIAIS DE RONDÔNIA - CUMPS, a União Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, rescinde a partir de 23 de dezembro de 2017, no qual resolve o Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, referente ao imóvel localizado na BR 364, s/n, Bairro Areia Branca, Setor 18, Quadra 503, Lote HIS 3, no município de Porto Velho/RO, cadastrado no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA, sob o RIP n o 0003.0000355-26. leia-se: DO DISTRATO Por força dos aspectos legais expressos na Cláusula Quarta do Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, Livro 002, fls 189/192, celebrado em 23/12/2013 entre a UNIÃO FEDERAL e a CENTRAL ÚNICA DOS MOVIMENTOS POPULARES E SOCIAIS DE RONDÔNIA - CUMPS - CNPJ nº 63.628.507/0001-04, a União Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, rescinde a partir de 23 de dezembro de 2017, no qual resolve o Contrato de Cessão, sob Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito com Encargos, referente ao imóvel localizado na BR 364, s/n, Bairro Areia Branca, Setor 18, Quadra 503, Lote HIS 3, Registrado na Matrícula n.º 6064 de 13/10/2014 e R-1-6.064 de 29 de fevereiro de 2016 no 3.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Velho no município de Porto Velho/RO, cadastrado no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA, sob o RIP n o 0003.0000355-26.