EXTRATO DE REVERSÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro

Texto integral

EXTRATO DE REVERSÃO PROCESSO: 05018.005424/2001-84 INSTRUMENTO: reversão ao patrimônio da União OUTORGANTE: Ministério da Saúde OUTORGADA/INTERESSADO: União OBJETO: Rua Gastão Penalva, 119, Andaraí, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP 21278 - SPUnet. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79, § 1º do Decreto-Lei n.º 9.760/1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 15/06/2026