Aprovado2º turno
PL 4.431/2017: substitutivo
Dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado e dá providências.
30 de junho de 2026, 28ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.431/2017.
Placar
- Sim
- 43
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 34
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 43 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.431/2017 na forma do Substitutivo nº 1 ao vencido em 1º turno. À Comissão de Redação.
Por partido
- PL8 a 0
- PSD7 a 0
- PT5 a 0
- União5 a 0
- PP4 a 0
- Republicanos4 a 0
- PV3 a 0
- NOVO2 a 0
- Avante1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 43
- Adalclever LopesPV
- Adriano AlvarengaPP
- Alê PortelaPL
- Amanda Teixeira DiasPL
- Antonio Carlos ArantesPL
- Arnaldo SilvaUnião
- BetãoPT
- Betinho Pinto CoelhoUnião
- Bim da AmbulânciaAvante
- Bruno EnglerPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carlos PimentaPSB
- Cassio SoaresPSD
- Charles SantosRepublicanos
- Chiara BiondiniPL
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Enes CândidoPSD
- Gustavo ValadaresPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Leandro GenaroPSD
- Leleco PimentelPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Neilando PimentaRepublicanos
- Professor CleitonPV
- Professor Wendel MesquitaUnião
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Vitório JúniorPP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.