Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 4.926/2025: substitutivo nº 2

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.

23 de junho de 2026, 27ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.926/2025.

Placar

Sim
27
Não
0
Em branco
2
Sem voto
48
Sim: 27 cadeirasEm branco: 2 cadeiras48 cadeiras sem voto registrado27 a 0

Anúncio do resultado

A presidenta – Votaram “sim” 27 deputados, que, somados às presenças da deputada Amanda Teixeira Dias e dos deputados Antonio Carlos Arantes, Dalmo Ribeiro e Eduardo Azevedo em Plenário, aos 5 deputados em comissão e à presença da presidenta, totalizam 39 parlamentares. Não houve voto contrário. Houve 2 votos em branco. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 4.926/2025 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Cultura.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 183.

Por partido

  • PSD7 a 0
  • PT7 a 0
  • PL2 em branco2 a 0
  • PP2 a 0
  • PV2 a 0
  • União2 a 0
  • Avante1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • Rede1 a 0
  • Republicanos1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.