Daily Journal

Em comissõesProjeto de lei

PL 4.926/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o desfile da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tan Tan, em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
6 de fevereiro de 2026
Situação
Aguardando parecer em comissão
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Comissão de Cultura
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas ComissõesFase atual
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou veto

Resumo da ALMG

Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a proposição à técnica legislativa, suprimir a previsão de criação de data comemorativa e incluir o devido fundamento legal. Substitutivo nº 2: Promove modificações para corrigir a grafia do nome da Escola de Samba Liberdade Ainda que Tam-Tam e explicitar que seu desfile se realiza em comemoração ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

No plenário

Histórico

  1. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  2. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  3. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

  4. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.

    Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.

    Em votação, o Substitutivo 2:

    27 votos a favor, 0 votos contrários e 2 votos brancos.

    Votação Nominal publicada no DL em 25/06/2026, pág 183.

    À Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

    Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2.

    Aprovado.

    Publicado no DL em 27/05/2026, pág 72.

Ver os 6 passos anteriores
  1. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.

  2. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na Comissão de Cultura.

  3. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.

    Publicado no DL em 11/03/2026, pág 53.

  4. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.

  5. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  6. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 06/02/2026, pág 45.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.