Daily Journal

Aprovado1º turno

PL 1.109/2023: substitutivo nº 2

Institui a Política Estadual de Saúde Funcional, baseada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF.

23 de junho de 2026, 27ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 1.109/2023.

Placar

Sim
30
Não
0
Em branco
0
Sem voto
47
Sim: 30 cadeiras47 cadeiras sem voto registrado30 a 0

Anúncio do resultado

A presidenta – Votaram “sim” 30 deputados, que, somados aos 10 em comissão, totalizam 40 parlamentares. Não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 1.109/2023 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Saúde.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 172.

Por partido

  • PT7 a 0
  • PL6 a 0
  • PSD6 a 0
  • PP2 a 0
  • PV2 a 0
  • Republicanos2 a 0
  • União2 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PSDB1 a 0
  • Rede1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.