Aprovado1º turno
PL 2.196/2024: substitutivo nº 1
Institui obrigatoriedade de reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de "shows" e espetáculos em geral.
10 de junho de 2026, 26ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 2.196/2024.
Placar
- Sim
- 39
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 38
Anúncio do resultado
O presidente – Votaram “sim” 39 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.196/2024 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão da Pessoa com Deficiência.
Por partido
- PT9 a 0
- PSD6 a 0
- União5 a 0
- PL4 a 0
- PP3 a 0
- PSDB3 a 0
- Republicanos3 a 0
- PV2 a 0
- NOVO1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 39
- Adalclever LopesPV
- Adriano AlvarengaPP
- Alê PortelaPL
- Ana Paula SiqueiraPT
- Andréia de JesusPT
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPT
- Betinho Pinto CoelhoUnião
- BoscoPSD
- Bruno EnglerPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doutor Jean FreirePT
- Doutor PauloUnião
- Doutor Wilson BatistaPSD
- Dr. MaurícioNOVO
- Eduardo AzevedoPL
- Enes CândidoPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Gustavo ValadaresPSD
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Leonídio BouçasPSDB
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Noraldino JúniorPSB
- Professor Wendel MesquitaUnião
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Vitório JúniorPP
- Zé GuilhermePP
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.