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Aprovado2º turno

PL 4.411/2025: substitutivo nº 1

Acrescenta dispositivos à Lei 24130, de 6 de junho de 2022, que institui a política de avaliação da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino. (Acrescenta diretrizes à política de avaliação de infraestrutura escolar para garantir a fixação segura de móveis pesados.)

13 de maio de 2026, 23ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.411/2025.

Placar

Sim
44
Não
0
Em branco
0
Sem voto
33
Sim: 44 cadeiras33 cadeiras sem voto registrado44 a 0

Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 44 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.411/2025 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Redação.
Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 70.

Por partido

  • PT9 a 0
  • PSD8 a 0
  • PL7 a 0
  • PP4 a 0
  • Republicanos4 a 0
  • União4 a 0
  • PV2 a 0
  • Avante1 a 0
  • NOVO1 a 0
  • PCdoB1 a 0
  • PRD1 a 0
  • PSB1 a 0
  • PSDB1 a 0

Voto de cada deputado

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.