Aprovado2º turno
PL 4.411/2025: substitutivo nº 1
Acrescenta dispositivos à Lei 24130, de 6 de junho de 2022, que institui a política de avaliação da infraestrutura das escolas da rede estadual de ensino. (Acrescenta diretrizes à política de avaliação de infraestrutura escolar para garantir a fixação segura de móveis pesados.)
13 de maio de 2026, 23ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.411/2025.
Placar
- Sim
- 44
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 33
Anúncio do resultado

O presidente – Votaram “sim” 44 deputados. Não houve voto contrário. Está aprovado o substitutivo. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 4.411/2025 na forma do Substitutivo nº 1. À Comissão de Redação.
Por partido
- PT9 a 0
- PSD8 a 0
- PL7 a 0
- PP4 a 0
- Republicanos4 a 0
- União4 a 0
- PV2 a 0
- Avante1 a 0
- NOVO1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 44
- Adalclever LopesPV
- Adriano AlvarengaPP
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- BetãoPT
- Bruno EnglerPL
- CaporezzoPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Carol CaramAvante
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Chiara BiondiniPL
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Dalmo RibeiroPSDB
- Delegada SheilaPL
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPP
- Doutor Jean FreirePT
- Eduardo AzevedoPL
- Enes CândidoPSD
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoUnião
- Gustavo ValadaresPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesPSD
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- LohannaPV
- Lud FalcãoRepublicanos
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Noraldino JúniorPSB
- Rafael MartinsPSD
- Raul BelémPSD
- Ricardo CamposPT
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Ulysses GomesPT
- Zé GuilhermePP
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
