Aprovado1º turno
PL 4.431/2017: substitutivo nº 2
Dispõe sobre as regras e procedimentos para o licenciamento ambiental da aquicultura no Estado e dá providências.
25 de março de 2026, 12ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 4.431/2017.
Placar
- Sim
- 41
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 36
Anúncio do resultado
O presidente – Registrem-se os votos “sim” dos deputados Carlos Pimenta, Cristiano Silveira e Leleco Pimentel. Portanto, votaram “sim” 41 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 4.431/2017 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Agropecuária.
Por partido
- PT7 a 0
- PSD6 a 0
- PL4 a 0
- PV4 a 0
- PP3 a 0
- Republicanos3 a 0
- NOVO2 a 0
- PDT2 a 0
- União2 a 0
- Cidadania1 a 0
- MOBILIZA1 a 0
- PCdoB1 a 0
- Podemos1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 41
- Adalclever LopesPSD
- Adriano AlvarengaPP
- Antonio Carlos ArantesPL
- Betinho Pinto CoelhoPV
- BoscoCidadania
- Carlos PimentaPDT
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Delegado Christiano XavierPSD
- Doorgal AndradaPRD
- Doutor Jean FreirePT
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Enes CândidoRepublicanos
- Gil PereiraPSD
- Grego da FundaçãoMOBILIZA
- Gustavo ValadaresPSD
- Hely TarqüínioPV
- Ione PinheiroUnião
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- Leonídio BouçasPSDB
- Lucas LasmarRede
- Lud FalcãoPodemos
- Mário Henrique CaixaPV
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Neilando PimentaPSB
- Oscar TeixeiraPP
- Professor CleitonPV
- Ricardo CamposPT
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Thiago CotaPDT
- Ulysses GomesPT
- Zé LaviolaNOVO
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.