Aprovado1º turno

PL 2.015/2024: substitutivo nº 2

Acrescenta inciso ao art 4º da Lei 24482, de 4 de outubro de 2023, que institui a política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual. (Acrecenta instrumento à política de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar nos estabelecimentos de educação básica da rede pública estadual, relativo a estudantes impossibilitados de frequentar as aulas devido a condições de saúde.)

14 de maio de 2025, 10ª Reunião Extraordinária de Plenário. Ver PL 2.015/2024.

Placar

Sim: 42
Não: 0
Em branco: 0
Sem voto: 35

Anúncio do resultado

O presidente – Registrem-se os votos “sim” da deputada Andréia de Jesus e do deputado Duarte Bechir. Portanto, votaram “sim” 42 deputados; não houve voto contrário. Está aprovado o Substitutivo nº 2. Com a aprovação do Substitutivo nº 2, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 1º turno, o Projeto de Lei nº 2.015/2024 na forma do Substitutivo nº 2. À Comissão de Educação.

Pronunciamento da presidência, no Diário do Legislativo, página 47.

Por partido

PT9 a 0
PSD8 a 0
PL6 a 0
PV3 a 0
NOVO2 a 0
PDT2 a 0
PP2 a 0
PRD2 a 0
Republicanos2 a 0
União2 a 0
Cidadania1 a 0
PCdoB1 a 0
PSDB1 a 0
Solidariedade1 a 0

Voto de cada deputado

Sim 42

Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.