Aprovado2º turno
PL 2.139/2024
Altera a Lei 14695, de 30 de junho de 2003, que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências. (Substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal".)
7 de agosto de 2024, 36ª Reunião Ordinária de Plenário. Ver PL 2.139/2024.
Placar
- Sim
- 37
- Não
- 0
- Em branco
- 0
- Sem voto
- 40
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O presidente – Votaram “sim” 37 deputados, que, somados às presenças da deputada Andréia de Jesus e do deputado Professor Wendel Mesquita, totalizam 39 parlamentares. Está aprovado o projeto. Com a aprovação do projeto, fica prejudicado o Substitutivo nº 1. Está, portanto, aprovado, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 2.139/2024. À Comissão de Redação.
Por partido
- PT8 a 0
- PL5 a 0
- PSD4 a 0
- Republicanos3 a 0
- União3 a 0
- PP2 a 0
- PV2 a 0
- Avante1 a 0
- MDB1 a 0
- NOVO1 a 0
- PCdoB1 a 0
- PDT1 a 0
- PRD1 a 0
- PSB1 a 0
- PSDB1 a 0
- PSOL1 a 0
- Rede1 a 0
Voto de cada deputado
Sim 37
- Alencar da Silveira Jr.PDT
- Arnaldo SilvaUnião
- Beatriz CerqueiraPT
- Bella GonçalvesPSOL
- Betinho Pinto CoelhoPV
- Bim da AmbulânciaAvante
- Bruno EnglerPL
- CaporezzoPL
- Carlos HenriqueRepublicanos
- Cassio SoaresPSD
- Celinho SintrocelPCdoB
- Charles SantosRepublicanos
- Coronel HenriquePL
- Cristiano SilveiraPT
- Doutor Jean FreirePT
- Dr. Jorge AliPSB
- Dr. MaurícioNOVO
- Duarte BechirPSD
- Eduardo AzevedoPL
- Elismar PradoPSD
- Ione PinheiroUnião
- João MagalhãesMDB
- Leleco PimentelPT
- LeninhaPT
- LohannaPV
- Lucas LasmarRede
- Macaé EvaristoPT
- Maria Clara MarraPSDB
- Marquinho LemosPT
- Mauro TramonteRepublicanos
- Nayara RochaPP
- Roberto AndradePRD
- Rodrigo LopesUnião
- Sargento RodriguesPL
- Tito TorresPSD
- Ulysses GomesPT
- Zé GuilhermePP
Fontes: dados abertos da ALMG e Diário do Legislativo.
