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AprovadaProjeto de lei

PL 618/2023

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Milho realizada no Município de Patos de Minas.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
20 de maio de 2023
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.244/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25244 publicada no Diário do Executivo em 14/05/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1039 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26225 2025 para sanção.

    Data do envio: 12/05/2025.

    Data máxima para sanção: 02/06/2025.

    Proposição de lei publicada no DL em 13/05/2025, pág 9.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Marquinho Lemos.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 08/05/2025, pág 68.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    56 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 01/05/2025, pág 78.

    À Comissão de Redação.

Ver os 16 passos anteriores
  1. Plenário

    Encerrada a discussão.

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  2. Plenário

    Encerrada a discussão em segundo turno.

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  3. Plenário

    Encerrada a discussão em segundo turno.

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  4. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Leleco Pimental (redistribuído).

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 08/12/2023, pág 137.

  5. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.

  6. Comissão de Cultura

    Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais.

  7. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Bosco (proposição redistribuída).

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  9. Plenário

    Aprovado em primeiro turno.

    Votação nominal:

    Em votação, o projeto:

    39 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos.

    Votação nominal publicada no DL em 29/09/2023, pág 18.

    À Comissão de Cultura.

  10. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bosco.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 30/08/2023, pág 87.

  11. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Bosco.

  12. Comissão de Cultura

    Recebido na CTU.

  13. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 29/06/2023, pág 163.

  14. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Zé Laviola.

  15. Comissão de Constituição e Justiça

    Recebido na CJU.

  16. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 20/05/2023, pág 43.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.