Em plenárioProjeto de lei
PL 3.317/2025
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota Turística do Queijo Minas Artesanal.
Dados da proposição
- Autoria
- Bosco (Cidadania)
- Publicação
- 20 de fevereiro de 2025
- Situação
- Aguardando votação em Plenário
- Regime
- Deliberação em dois turnos no Plenário
- Local atual
- Plenário
Tramitação
- Apresentação
- Primeiro turno nas Comissões
- Primeiro turno no Plenário
- Segundo turno nas Comissões
- Segundo turno no PlenárioFase atual
- Redação final
- Sanção, promulgação ou veto
Resumo da ALMG
Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as rotas turísticas associadas à produção do Queijo Minas Artesanal.
No plenário
- Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.
- Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.
- Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.
- Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art. 82 do Regimento Interno.
- Discussão encerrada
Encerrada a discussão
- Aprovado
Aprovado em 1º turno na forma do Substitutivo nº 2.
Histórico
- Plenário
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Plenário
Encerrada a discussão em segundo turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Plenário
Encerrada a discussão em segundo turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Plenário
Encerrada a discussão em segundo turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Plenário
Encerrada a discussão em segundo turno.
Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.
- Comissão de Cultura
Segundo turno.
Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno.
Aprovado.
Publicado no DL em 11/03/2026, pág 62.
Errata publicada no DL em 11/03/2026, pág 65, tornando sem efeito o parecer para o segundo turno que havia sido publicado na edição do DL de 26/02/2026, pág 191.
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- Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2.
Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original.
Votação Nominal:
Em votação, o Substitutivo 2:
46 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos.
Votação Nominal publicada no DL em 13/12/2025, pág 81.
À Comissão de Cultura.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Cultura. Aprovado.
Publicado no DL em 24/09/2025, pág 438.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Prorrogação do prazo regimental do relator.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro Turno.
Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
- Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado.
Publicado no DL em 10/04/2025, pág 118.
- Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
- Comissão de Cultura
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.
- Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado.
Publicado no DL em 26/03/2025, pág 163.
- Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno.
Relatoria: Dep. Thiago Cota.
- Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
- Plenário
Proposição recebida em Plenário.
Publicado no DL em 20/02/2025, pág 3.
Às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.