Daily Journal

AprovadaProjeto de lei

PL 2.433/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas juninas e os grupos juninos mineiros.

Dados da proposição

Autoria
Publicação
20 de junho de 2024
Situação
Transformado em norma jurídica
Regime
Deliberação em dois turnos no Plenário
Local atual
Arquivo
Norma resultante
Lei Ordinária 25.291/2025
Temas

Tramitação

  1. Apresentação
  2. Primeiro turno nas Comissões
  3. Primeiro turno no Plenário
  4. Segundo turno nas Comissões
  5. Segundo turno no Plenário
  6. Redação final
  7. Sanção, promulgação ou vetoÚltima fase

No plenário

Histórico

  1. Governador do Estado

    Proposição de lei sancionada.

    Lei 25291 publicada no Diário do Executivo em 11/06/2025.

  2. Secretaria-Geral da Mesa

    Ofício 1273 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26278 2025 para sanção.

    Data do envio: 30/05/2025.

    Data máxima para sanção: 24/06/2025.

    Proposição de Lei publicada no DL em 31/05/2025, pág 5.

  3. Plenário

    Aprovado em redação final.

    À sanção.

  4. Comissão de Redação

    Redação final.

    Relatoria: Dep. Carlos Henrique.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 30/05/2025, pág 122.

  5. Comissão de Redação

    Proposição recebida na Comissão de Redação.

  6. Plenário

    Aprovado em segundo turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    47 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 31/05/2025, pág 8.

    À Comissão de Redação.

Ver os 12 passos anteriores
  1. Plenário

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  2. Plenário

    Encerrada a discussão em segundo turno.

    Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do artigo 82 do Regimento Interno.

  3. Comissão de Cultura

    Segundo turno.

    Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 13/03/2025, pág 109.

  4. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTA.

  5. Plenário

    Aprovado em primeiro turno.

    Votação Nominal:

    Em votação, o projeto:

    50 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco.

    Votação Nominal publicada no DL em 27/02/2025, pág 64.

    À Comissão de Cultura.

  6. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

    Parecer pela aprovação. Aprovado.

    Publicado no DL em 12/12/2024, pág 177.

  7. Comissão de Cultura

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Mauro Tramonte.

  8. Comissão de Cultura

    Proposição recebida na CTU.

  9. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

    Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado.

    Publicado no DL em 13/11/2024, pág 66.

  10. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno.

    Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  11. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na CJU.

  12. Plenário

    Proposição recebida em Plenário.

    Publicado no DL em 20/06/2024, pág 80.

    Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Fonte: dados abertos da ALMG. Página oficial na ALMG.