28ª Reunião Ordinária de Plenário

Matéria não apreciada2º TurnoPL 58/2019

Torna obrigatória a instalação de brinquedotecas nos estabelecimentos de saúde de média e alta complexidade que oferecem atendimento pediátrico em regime ambulatorial.

Parecer: A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Matéria não apreciada2º TurnoPL 222/2023

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Monte Carmelo.

Parecer: A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Matéria não apreciada2º TurnoPL 316/2023

Dispõe sobre a ação do Poder Executivo na ampliação e implantação de unidades de tratamento intensivo neonatal - Utin - destinadas ao atendimento do SUS e dá outras providências.

Parecer: A Comissão de Saúde opina pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno.

Matéria não apreciada2º TurnoPL 2.433/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as festas juninas e os grupos juninos mineiros.

Parecer: A Comissão de Cultura opina pela aprovação do projeto.

Matéria não apreciada1º TurnoPL 3.245/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Bloco do Urso, evento carnavalesco realizado no Município de Santa Rita do Sapucaí.

Parecer: A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto.