STF explica diferenças entre decisões monocráticas e colegiadas em vídeo
Vídeo da série "Direito sem juridiquês" detalha como funcionam decisões tomadas por um ministro ou pelo conjunto do tribunal.
Pontos principais
- Decisões monocráticas são tomadas individualmente por um ministro, enquanto as colegiadas são tomadas pelo Plenário ou pelas Turmas.
- Decisões monocráticas podem ser liminares ou se basear em entendimentos consolidados do tribunal.
- O Plenário tem 11 ministros; a Primeira e a Segunda Turmas têm cinco integrantes cada.
- O resultado de julgamentos colegiados é registrado em acórdão, publicado no Diário de Justiça Eletrônico.
- A série é publicada quinzenalmente no canal do STF no YouTube, como parte da política de comunicação pública da Corte.
O Supremo Tribunal Federal lançou um novo vídeo da série educativa "Direito sem juridiquês" para explicar a diferença entre decisões monocráticas e colegiadas. Segundo o STF, as monocráticas são tomadas individualmente por um ministro, podendo ser liminares ou baseadas em entendimentos já consolidados pelo tribunal.
Já as decisões colegiadas são tomadas em conjunto pelo Plenário, formado por 11 ministros, ou pelas Turmas, que têm cinco integrantes cada. O resultado desses julgamentos é registrado em um acórdão, publicado no Diário de Justiça Eletrônico. A série é publicada quinzenalmente no canal do STF no YouTube, como parte da política de comunicação pública da Corte.
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