STF retoma atividades com pauta intensa e debate sobre Código de Ética

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou suas atividades presenciais nesta segunda-feira após o recesso de julho, enfrentando uma pauta densa que abrange questões jurídicas, sociais e políticas de alto impacto. Entre os temas prioritários estão a definição sobre o vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos, a regulamentação da mineração em terras indígenas e a análise da Lei da Dosimetria, que impacta diretamente as penas dos condenados pelos atos golpistas de 2023. Além disso, o plenário deve se debruçar sobre a reforma tributária e a validade de emendas parlamentares, pontos que têm gerado tensões com o Congresso Nacional.

Paralelamente aos julgamentos de mérito, a Corte mantém em foco a modernização de suas normas internas. A ministra Cármen Lúcia coordena a elaboração de um novo Código de Ética para os magistrados, uma iniciativa que busca reforçar a transparência e a conduta da instituição. Embora o debate sobre o regimento interno seja central, a expectativa é que os avanços mais significativos ocorram apenas após o período eleitoral de outubro. A retomada dos trabalhos ocorre em um cenário de vigilância sobre o uso de inteligência artificial nas eleições e sob a pressão de setores políticos que buscam limitar a atuação do Judiciário.