STF retoma atividades com pauta sobre temas sensíveis e Código de Ética
Após o recesso, o Supremo Tribunal Federal reinicia os trabalhos com julgamentos sobre mineração, relações trabalhistas e reforma do Judiciário.
Pontos principais
- A pauta inclui julgamentos sobre mineração em terras indígenas, jogos de azar e vínculos trabalhistas com aplicativos.
- A ministra Cármen Lúcia coordena a criação de um novo Código de Ética para os ministros, com avanços previstos após outubro.
- O tribunal analisará a Lei da Dosimetria, que pode alterar penas de condenados pelos atos golpistas de 2023.
- Estão em discussão propostas de reforma do Judiciário para modernizar o sistema e reduzir a lentidão processual.
- Há expectativa de intervenção da Corte em decisões do TSE sobre o uso de inteligência artificial nas eleições.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira após o recesso de julho, enfrentando uma agenda densa e de alto impacto político e social. Entre os temas prioritários, a Corte deve deliberar sobre questões estruturais, como a mineração em terras indígenas e a regulamentação das relações trabalhistas em plataformas digitais. Além disso, o tribunal avaliará a Lei da Dosimetria, medida que possui potencial para modificar penas de envolvidos nos atos golpistas de 2023, e possíveis alterações na Lei da Ficha Limpa. Paralelamente, o STF discute uma reforma ampla do Judiciário para otimizar a eficiência processual. A ministra Cármen Lúcia segue à frente da elaboração de um novo Código de Ética para os magistrados, embora a pauta deva ganhar tração apenas após o pleito de outubro, período em que a Corte também monitora o uso de inteligência artificial no cenário eleitoral.
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