STF retoma atividades com pauta sobre ética e casos de repercussão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (3) aos trabalhos do segundo semestre, marcando o retorno das sessões plenárias após o recesso. Sob a condução do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o tribunal enfrenta uma agenda densa que combina temas de alto impacto social e questões institucionais sensíveis. Entre os destaques previstos para os próximos meses estão os desdobramentos do Caso Banco Master, as investigações sobre o escândalo do INSS e a análise sobre a constitucionalidade das emendas parlamentares. Além disso, o tribunal deve avançar nas discussões para a implementação de um Código de Ética para os ministros, um tema que busca reforçar a transparência e a governança interna da instituição. A pauta também contempla o julgamento de ações sobre a isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD) e a definição sobre o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. Durante a sessão de abertura, Fachin ressaltou que a força institucional do STF reside na capacidade de conviver com contestações e defendeu que críticas, quando mantidas dentro dos limites republicanos, fortalecem a democracia. O ministro reconheceu desafios internos, como a necessidade de aprimorar a celeridade processual e a clareza na comunicação com a sociedade, reafirmando o compromisso da Corte com a harmonia entre os Poderes e a serenidade no exercício de suas funções constitucionais.