Rohingya em Bangladesh celebram veredito de genocídio contra Myanmar na CIJ
Refugiados comemoram decisão da Corte Internacional de Justiça, mas cobram garantias de retorno seguro e reparações; governo de Myanmar a rejeita como injusta.
Pontos principais
- A Corte Internacional de Justiça, em Haia, decidiu que Myanmar cometeu genocídio contra os Rohingya em 2017, por nove votos a seis.
- O tribunal ordenou retorno seguro e voluntário dos Rohingya, investigação dos responsáveis e pagamento de compensações.
- A decisão é final e vinculativa, mas a corte não tem mecanismos diretos de execução além de reportar descumprimento ao Conselho de Segurança da ONU.
- O governo de Myanmar, por meio da porta-voz Khine Khine Soe, classificou a decisão como injusta, alegando falta de unanimidade e questionando a jurisdição do tribunal.
- Cerca de 1,2 milhão de refugiados Rohingya vivem em campos superlotados em Cox's Bazar, Bangladesh.
Refugiados Rohingya em Bangladesh celebraram a decisão da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, que determinou que Myanmar cometeu genocídio contra a minoria durante uma operação militar em 2017. Líderes comunitários descreveram o veredito como uma vitória histórica e um reconhecimento de sua identidade étnica, mas afirmaram que ainda há um longo caminho até a justiça plena.
O tribunal ordenou que Myanmar garanta o retorno seguro e voluntário dos Rohingya, investigue os responsáveis e pague compensações. A corte, porém, não possui mecanismos diretos de execução além de reportar o descumprimento ao Conselho de Segurança da ONU. O governo de Myanmar rejeitou a decisão como injusta, alegando que ela não foi unânime e questionando a jurisdição do tribunal, enquanto o governo militar, liderado por Min Aung Hlaing, nega as acusações e afirma que a operação visava insurgentes. Estados Unidos, Rússia e China emitiram declaração conjunta criticando o que consideram abuso de jurisdição por tribunais internacionais.
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