CIJ declara Mianmar culpado de genocídio contra os rohingya por 9 votos a 6
Em decisão histórica, a Corte Internacional de Justiça responsabiliza Mianmar por genocídio e ordena reparação; governo local rejeita a decisão.
Pontos principais
- A CIJ decidiu, por nove votos a seis, que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria rohingya durante operações militares em 2017.
- É a primeira vez que a corte responsabiliza um Estado por genocídio.
- O tribunal ordenou o retorno seguro e voluntário dos rohingya, a investigação e punição dos responsáveis e o pagamento de compensações.
- O governo de Mianmar classificou a decisão como injusta e questionou a jurisdição da corte.
- Cerca de 1,2 milhão de refugiados rohingya vivem em campos em Bangladesh em condições precárias.
- O National Unity Government, de oposição, saudou a decisão.
- Os Estados Unidos reagiram com cautela, a União Europeia elogiou a corte e a China manifestou preocupação com o alcance judicial.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu, por nove votos a seis, que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria muçulmana rohingya durante operações militares em 2017. É a primeira vez que a corte responsabiliza um Estado por esse crime, o que confere à decisão peso jurídico inédito no sistema internacional. O tribunal determinou que Mianmar permita o retorno seguro e voluntário dos rohingya, investigue e puna os responsáveis e pague compensações.
O governo de Mianmar classificou a decisão como injusta e questionou a jurisdição da corte, citando declarações conjuntas de líderes dos EUA, Rússia e China sobre abuso de autoridade por tribunais internacionais. O National Unity Government, de oposição, saudou a decisão e pediu o fim da violência militar no país. As reações das potências globais foram divergentes: os Estados Unidos reagiram com cautela, a União Europeia elogiou o papel da corte e a China manifestou preocupação com o que considera excesso de alcance judicial. A decisão também pode servir de precedente para outros processos, incluindo uma ação contra Israel.
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