STF não terá expediente nesta sexta-feira (20) por feriado da Consciência Negra
O Supremo Tribunal Federal suspende o expediente nesta sexta-feira, 20 de novembro, em razão do feriado nacional.
19/11 às 20:45, atualizado 20/11 às 12:28
Pontos principais
- O STF suspendeu o expediente nesta sexta-feira (20) por causa do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
- Prazos processuais que começarem ou terminarem nesta data seguirão o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal.
- O calendário de feriados e pontos facultativos do tribunal para 2026 foi definido pela Portaria 189/2025 da Diretoria-Geral.
O Supremo Tribunal Federal não terá expediente nesta sexta-feira, 20 de novembro, em razão do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A suspensão das atividades do tribunal segue o calendário oficial de feriados.
Os prazos processuais que começarem ou terminarem nesta data seguirão o disposto no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. O calendário de feriados e pontos facultativos do STF para 2026 foi definido pela Portaria 189/2025 da Diretoria-Geral.
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