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STF não terá expediente nesta sexta-feira (20) por feriado da Consciência Negra

O Supremo Tribunal Federal suspende o expediente nesta sexta-feira, 20 de novembro, em razão do feriado nacional.

19/11 às 20:45, atualizado 20/11 às 12:28
Foto: STF

Pontos principais

  • O STF suspendeu o expediente nesta sexta-feira (20) por causa do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
  • Prazos processuais que começarem ou terminarem nesta data seguirão o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal.
  • O calendário de feriados e pontos facultativos do tribunal para 2026 foi definido pela Portaria 189/2025 da Diretoria-Geral.

O Supremo Tribunal Federal não terá expediente nesta sexta-feira, 20 de novembro, em razão do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A suspensão das atividades do tribunal segue o calendário oficial de feriados.

Os prazos processuais que começarem ou terminarem nesta data seguirão o disposto no Código de Processo Civil e no Código de Processo Penal. O calendário de feriados e pontos facultativos do STF para 2026 foi definido pela Portaria 189/2025 da Diretoria-Geral.

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