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Alexandre de Moraes assume presidência interina do STF

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência do STF durante o recesso de julho, substituindo Edson Fachin no plantão do Judiciário.

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Foto: InfoMoney
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17/07 às 10:01

Pontos principais

  • Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF a partir desta sexta-feira.
  • O ministro substitui Edson Fachin durante o período de recesso do Judiciário.
  • Prazos processuais permanecem suspensos até o final do mês de julho.
  • Cinco ministros seguem em atividade normal durante o plantão do tribunal.
  • O atendimento ao público e o expediente na Secretaria funcionam em horário reduzido.

O ministro Alexandre de Moraes assume a presidência interina do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira, substituindo o ministro Edson Fachin. A transição ocorre em razão do início do recesso do Judiciário, período em que o tribunal mantém um regime de plantão para atender demandas urgentes. Durante este intervalo, que se estende até o final de julho, os prazos processuais ficam suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal, assim como o atendimento ao público, operam em horário reduzido. Embora a maior parte da Corte entre em recesso, cinco ministros permanecem em atividade normal para garantir a continuidade das funções essenciais do Judiciário. A gestão temporária de Moraes ocorre em um momento de atenção aos inquéritos sob relatoria do ministro, mantendo a estabilidade institucional da Corte durante o período de férias dos magistrados.

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