Fachin retira de pauta julgamento sobre atuação de André Mendonça
O ministro Edson Fachin suspendeu a análise da PET 16.704 para avaliar um pedido de tramitação conjunta com outro processo relacionado ao caso Banco Master.
Pontos principais
- O julgamento, previsto para 23 de setembro, foi retirado de pauta pelo ministro Edson Fachin.
- A decisão atende a uma questão de ordem que solicita a tramitação conjunta das PETs 16.662 e 16.704.
- O pedido inclui a redistribuição dos processos e a certificação de magistrados citados nas investigações do Banco Master.
- Fachin justificou a medida afirmando que os pontos levantados questionam a regularidade da relatoria do caso.
- A sessão também trataria de um relatório sobre alegações de abuso de autoridade envolvendo o ministro André Mendonça.
- O adiamento foi formalizado após a análise de uma questão de ordem apresentada na sessão da última terça-feira.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta de julgamentos do dia 23 de setembro a análise da PET 16.704. O processo em questão avaliaria a atuação do ministro André Mendonça em decisões relacionadas às investigações do Banco Master, incluindo a análise de um relatório sobre suposto abuso de autoridade. A decisão foi formalizada após a apresentação de uma questão de ordem durante o julgamento da PET 16.662, que teve sua análise interrompida anteriormente por um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
A questão de ordem solicita a tramitação conjunta das duas petições, além da redistribuição dos processos e a identificação de magistrados que teriam recebido valores indevidos no âmbito do caso. Fachin justificou a retirada do julgamento afirmando que os questionamentos apresentados, que ainda estão sob análise da corte, colocam em xeque a regularidade da relatoria. Por ora, o tribunal não estabeleceu um novo cronograma para a apreciação do tema, mantendo a incerteza sobre os próximos passos do processo.
Comentários
Carregando comentários...