Câmara e STF decretam ponto facultativo para jogo da seleção na segunda-feira
Câmara dos Deputados e STF oficializam ponto facultativo para o dia 29 de junho devido à partida da seleção brasileira na Copa do Mundo.
Pontos principais
- A Câmara dos Deputados oficializou o ponto facultativo sob o comando do presidente Hugo Motta.
- O STF determinou a medida por meio da Portaria GDG 146/2026, garantindo serviços essenciais.
- Prazos processuais que venceriam na segunda-feira no STF serão automaticamente prorrogados para terça-feira, dia 30.
- A decisão segue o ajuste de horários de sessões do tribunal, anteriormente definido pelo ministro Edson Fachin.
A Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializaram a decretação de ponto facultativo para a próxima segunda-feira, 29 de junho, em razão da partida da seleção brasileira na Copa do Mundo. Na Câmara, a medida foi anunciada pela Mesa Diretora sob a presidência de Hugo Motta, visando ajustar o funcionamento administrativo do Legislativo ao calendário esportivo. Paralelamente, o STF publicou a Portaria GDG 146/2026, que estabelece o ponto facultativo no tribunal, assegurando a manutenção dos serviços essenciais. A decisão do STF inclui a prorrogação automática dos prazos processuais que venceriam na data para o dia seguinte, 30 de junho. A medida reflete uma prática institucional comum em órgãos públicos brasileiros durante o torneio, buscando alinhar o expediente ao evento nacional.
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