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Pacote fiscal aprovado no Senado deve reduzir risco percebido por investidores

Guilherme Mello, do Planejamento, diz que aprovação do ajuste fiscal no Senado deve reduzir a percepção de risco fiscal; texto segue para a Câmara.

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Foto: InfoMoney
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19/11 às 09:15, atualizado 10:33

Pontos principais

  • O Senado aprovou por 69 votos a 2 o PLP 299/2026, de ajuste fiscal, que segue imediatamente para a Câmara dos Deputados.
  • Guilherme Mello, secretário executivo do Ministério do Planejamento, afirmou que a aprovação deve reduzir a percepção de risco fiscal pelos investidores.
  • O governo estima economia de até R$ 56 bilhões para o próximo ano, com o projeto ampliando instrumentos para buscar o centro da meta fiscal.
  • O dólar fechou em alta de 1,46%, cotado a R$ 5,86, pressionado por fatores externos e pela cautela fiscal interna.
  • A IFI alertou que cerca de 70% do ajuste depende de receitas incertas e que os novos gastos de R$ 40,1 bilhões não estão totalmente cobertos.
  • O presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou sessão extraordinária para segunda-feira para votar a proposta.

O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Guilherme Mello, afirmou que a aprovação do pacote de controle das contas públicas pelo Senado deve reduzir a percepção de risco fiscal pelos investidores. A declaração segue a votação em que o Senado aprovou, por 69 votos a 2, o PLP 299/2026, que amplia instrumentos para o governo buscar o centro da meta fiscal, conforme as notas taquigráficas da 152ª Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 18/11. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Segundo o governo, o projeto preserva o impacto fiscal previsto, com economia estimada de até R$ 56 bilhões para o próximo ano. A proposta também inclui ajustes relacionados à Lei Kandir, negociados com governadores, e viabiliza programas como o Desenrola e medidas para o MEI. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi elogiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pela construção de um acordo com a oposição.

No mercado, o dólar encerrou o pregão em alta de 1,46%, cotado a R$ 5,86, pressionado por fatores externos e pela cautela fiscal interna. Líderes governistas afirmaram que o presidente Lula planeja novas medidas de ajuste, a serem discutidas com o próximo ministro da Fazenda, enquanto o ministro Bruno Moretti disse que ainda não é o momento de tratar de medidas adicionais.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) fez ressalvas ao pacote. Segundo a entidade, cerca de 70% do ajuste depende de receitas incertas e o governo anunciou R$ 40,1 bilhões em novas despesas, como o reajuste do Bolsa Família e os programas Desenrola 3.0 e Pé-de-Meia, que não estariam integralmente cobertas. Na Câmara, o presidente Hugo Motta convocou sessão extraordinária para segunda-feira para votar a proposta, e o relator Mauro Benevides Filho indicou a intenção de manter o texto aprovado pelo Senado.

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