Senado aprova campanha anual contra violência e racismo contra mulheres
Projeto de lei 6.222/2025 segue para sanção presidencial e institui campanha anual entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
Pontos principais
- O projeto de lei 6.222/2025 foi aprovado pelo Senado em regime de urgência e segue para sanção presidencial.
- A Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo será realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
- A campanha foca em conscientização, prevenção e divulgação de mecanismos de proteção às mulheres.
- O calendário nacional passa a incluir o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Dados do Instituto DataSenado indicam que 29% das mulheres negras já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homem.
O Senado aprovou o projeto de lei 6.222/2025, que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres no calendário nacional. Com aprovação em regime de urgência, a proposta segue agora para sanção presidencial. A campanha será realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, com foco em conscientização, prevenção e divulgação de mecanismos de proteção às mulheres.
O texto prevê a participação de órgãos públicos e da sociedade civil, com temas definidos anualmente pelo governo federal, e inclui no calendário o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Dados do Instituto DataSenado indicam que 29% das mulheres negras já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homem.
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