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Senado aprova campanha anual contra violência e racismo contra mulheres

Projeto de lei 6.222/2025 segue para sanção presidencial e institui campanha anual entre 20 de novembro e 10 de dezembro.

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18/11 às 21:15

Pontos principais

  • O projeto de lei 6.222/2025 foi aprovado pelo Senado em regime de urgência e segue para sanção presidencial.
  • A Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo será realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
  • A campanha foca em conscientização, prevenção e divulgação de mecanismos de proteção às mulheres.
  • O calendário nacional passa a incluir o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
  • Dados do Instituto DataSenado indicam que 29% das mulheres negras já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homem.

O Senado aprovou o projeto de lei 6.222/2025, que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres no calendário nacional. Com aprovação em regime de urgência, a proposta segue agora para sanção presidencial. A campanha será realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, com foco em conscientização, prevenção e divulgação de mecanismos de proteção às mulheres.

O texto prevê a participação de órgãos públicos e da sociedade civil, com temas definidos anualmente pelo governo federal, e inclui no calendário o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher e o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Dados do Instituto DataSenado indicam que 29% das mulheres negras já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por homem.

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