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Senado aprova urgência para mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres

Projeto que institui mobilização nacional contra a violência e o racismo contra mulheres segue para votação no Plenário do Senado.

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11/11 às 15:15

Pontos principais

  • A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o PL 6.222/2025 em regime de urgência.
  • A mobilização ocorrerá anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro.
  • O período integra o Dia da Consciência Negra e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
  • A proposta inclui o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher no calendário nacional.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei 6.222/2025, que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres. A iniciativa prevê a realização de ações anuais entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro, período que abrange datas significativas como o Dia da Consciência Negra e o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O objetivo central da proposta é fortalecer o enfrentamento à violência de gênero por meio da divulgação de direitos e da promoção de canais de denúncia. Além disso, o texto oficializa a inclusão do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, no calendário nacional. Com a aprovação na comissão, a matéria segue agora para análise e votação definitiva no Plenário do Senado.

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