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Senado deve votar projeto de combate à violência contra a mulher

Comissão de Direitos Humanos pauta PL 1025/2026, que visa integrar serviços públicos de proteção às vítimas de violência.

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18/08 às 12:16

Pontos principais

  • O projeto de lei 1025/2026 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
  • A votação na Comissão de Direitos Humanos está prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 4 de setembro.
  • A relatora Damares Alves planeja solicitar urgência na tramitação ao presidente Davi Alcolumbre.
  • A meta é aprovar a proposta no plenário durante a campanha dos 21 Dias de Ativismo contra a Violência contra a Mulher.

A Comissão de Direitos Humanos do Senado prepara a votação do projeto de lei 1025/2026, que estabelece a nova política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta busca integrar e fortalecer os serviços públicos voltados ao atendimento de vítimas em todo o país. A matéria está agendada para análise no próximo esforço concentrado da casa, entre 31 de agosto e 4 de setembro. A relatora do projeto, senadora Damares Alves, pretende solicitar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que a tramitação ocorra em regime de urgência. O objetivo central da articulação política é garantir que o texto seja votado no plenário durante a campanha dos 21 Dias de Ativismo contra a Violência contra a Mulher, reforçando o compromisso institucional com a proteção e o suporte às vítimas.

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