Comissão aprova projeto que obriga faculdades a combater assédio sexual
O PL 5.181/2025 segue agora para a Comissão de Educação e Cultura do Senado após aprovação na Comissão de Direitos Humanos.
Pontos principais
- A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 5.181/2025, que torna obrigatórios programas de prevenção e combate ao assédio sexual em faculdades.
- Dados do TCU indicam aumento de 45% nos processos sobre assédio sexual em universidades entre 2021 e 2023, com 641 ocorrências registradas até 2024.
- O projeto prevê regime escolar especial para estudantes mães adotantes ou guardiãs, para reduzir a evasão acadêmica.
- O PL é de autoria da ex-senadora Augusta Brito (PT-CE) e teve relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
- A proposta segue agora para análise da Comissão de Educação e Cultura.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou o PL 5.181/2025, que obriga faculdades a adotar programas de prevenção e combate ao assédio sexual. A proposta também garante regime escolar especial para estudantes mães adotantes ou guardiãs, com o objetivo de reduzir a evasão acadêmica.
Segundo dados do TCU, os processos sobre assédio sexual em universidades aumentaram 45% entre 2021 e 2023, com 641 ocorrências registradas até 2024. O projeto é de autoria da ex-senadora Augusta Brito (PT-CE) e teve relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Agora, a matéria segue para análise da Comissão de Educação e Cultura.
Cobertura da mídia
Leia também
CDH aprova projeto que obriga faculdades a combaterem assédio
18 nov, 14:15
Senado vota ampliação de prazo para verbas de internet em escolas
16 nov, 16:15
Comissão de Direitos Humanos aprova mudança na avaliação de entidades de acolhimento
4 nov, 13:45
Comissão do Senado aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
4 nov, 12:45
Comissão do Senado aprova projeto contra assédio no transporte público
1 set, 13:45
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
