Comissão do Senado aprova projeto contra assédio no transporte público

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, na última terça-feira (1º), o projeto de lei 3.341/2025, que visa ampliar o combate ao assédio sexual no transporte público coletivo. Com parecer favorável do relator, senador Flávio Bolsonaro, a medida propõe a implementação de campanhas educativas em terminais e veículos, além de estabelecer diretrizes para a capacitação de profissionais do setor, como motoristas e cobradores, no acolhimento de vítimas. O texto também autoriza o poder público a exigir a instalação de câmeras de monitoramento nos contratos de concessão de transporte. A iniciativa busca mitigar índices alarmantes de violência, visto que dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 15% das mulheres brasileiras foram vítimas de assédio físico em ônibus ou metrôs no último ano. Após a aprovação na CSP, a matéria segue para avaliação da Comissão de Direitos Humanos (CDH).