Nova minuta da COP31 retira menção aos fósseis e meta de US$ 120 bi
Após nova minuta da presidência retirar menções a combustíveis fósseis e a meta de US$ 120 bilhões, o Brasil busca consensos em Antália, na Turquia.
Pontos principais
- A COP31 ocorre em Antália, na Turquia, com discussões sobre financiamento, adaptação e transição justa.
- A segunda versão da minuta retirou menções explícitas à transição para longe dos combustíveis fósseis.
- A meta de US$ 120 bilhões anuais para adaptação foi removida, mas o compromisso de triplicar recursos até 2035 foi mantido.
- Promessas ao Fundo de Adaptação somaram US$ 50 milhões, abaixo dos US$ 135 milhões prometidos na COP30.
- O Brasil defende políticas para transição justa e uma força-tarefa técnica para a Meta Global de Adaptação.
- Segundo o IISD, em 18 de novembro, a presidência da COP31 apresentou três opções para o artigo 2.1(c), sobre alinhamento dos fluxos financeiros, e para o Programa de Trabalho sobre Financiamento Climático: decisões substantivas nos dois, decisões processuais nos dois, ou nenhum texto.
- Partes divergem sobre se o Programa de Trabalho já começou e se trata do artigo 9.1, que fixa a obrigação de financiamento dos países desenvolvidos, ou de todo o artigo 9.
- No Fundo de Resposta a Perdas e Danos, o Grupo Árabe não aceita menções a ampliar recursos sem citar a obrigação dos países desenvolvidos; UE, Suíça e Nova Zelândia exigem que o texto cubra todas as fontes de financiamento.
- Países menos desenvolvidos, Filipinas, AILAC e China lamentaram a ausência de orientação sobre modalidades de desembolso rápido; a UE disse que isso seria microgestão.
A delegação brasileira na COP31, realizada em Antália, na Turquia, busca avanços em financiamento climático e transição justa em meio a impasses na proposta de decisão política da presidência, que encontrou resistência de China, Índia, Rússia e do Grupo Árabe. Negociadores se reuniram com a sociedade civil para explicar os impasses. O ministro João Paulo Capobianco afirmou que o Brasil busca estimular planos nacionais para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e combater o desmatamento.
A segunda versão da minuta também reconhece que o aquecimento global deve superar temporariamente 1,5 grau Celsius em relação ao período pré-industrial, e preserva a proposta de elevar a eletricidade a 35% do consumo final de energia até 2035.
No Fundo de Resposta a Perdas e Danos, o Brasil propôs, segundo o IISD, que os projetos financiados envolvam povos indígenas e comunidades locais, com consentimento livre, prévio e informado e incorporação de diferentes sistemas de conhecimento. Muitos países apoiaram a proposta, mas o Canadá ressaltou que apenas os povos indígenas são titulares de direitos.
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