COP31 encerra primeira semana com impasses sobre financiamento climático
Primeira semana da COP31, em Antália, na Turquia, registra avanços técnicos, mas mantém divergências sobre metas de emissões e financiamento para países em desenvolvimento.
Pontos principais
- António Guterres apelou por cortes anuais de 6% nas emissões globais para manter a meta de 1,5 grau.
- No Fundo de Resposta a Perdas e Danos, África, países árabes, países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares, China, Filipinas e Brasil pedem orientação da COP; UE, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega preferem não dar orientação e chamam de “micromanaging” a orientação sobre o modelo de longo prazo, que o conselho do fundo deve decidir em breve.
- Na meta de US$ 100 bilhões, OCDE e Oxfam chegam a conclusões diferentes sobre se ela foi cumprida, porque usam metodologias distintas.
- O Canadá lembra que a COP já decidiu encerrar o programa de trabalho de financiamento de longo prazo em 2027; o grupo LMDC pede sua continuidade.
- No Fundo de Adaptação, a África propõe autorizar o conselho do fundo a fechar, com o fiduciário, os arranjos jurídicos para que ele sirva exclusivamente ao Acordo de Paris; as partes pediram mais tempo.
- O Japão considera inadequada uma composição do conselho baseada nos anexos da Convenção; o grupo LMDC quer manter a composição atual.
- Nos planos nacionais de adaptação, o Reino Unido, com apoio da UE, lamenta que o texto não reflita o quadro completo de financiamento nem cite a nova meta coletiva quantificada de financiamento (NCQG).
- O presidente do Órgão de Supervisão do Artigo 6.4, Mkhuthazi Steleki, diz que o mecanismo ainda não se financia sozinho e que, pelas projeções atuais, não sobrará recurso para levar a 2028.
- Discussões sobre agricultura e segurança alimentar avançaram, mas sem consenso definitivo.
- A segunda semana da conferência, que termina no dia 20, focará nos temas políticos mais complexos.
A primeira semana da COP31, em Antália, na Turquia, terminou com avanços em decisões técnicas e procedimentais. Segundo o Earth Negotiations Bulletin, do IISD, nas sessões de 13 de novembro não houve acordo nos temas financeiros, e os facilitadores vão preparar textos revisados sobre o financiamento de longo prazo, o Fundo de Perdas e Danos e o Fundo de Adaptação.
Sobre o Fundo de Perdas e Danos, os facilitadores apresentaram opções de dar ou não orientação da COP ao fundo. As Filipinas e outros países em desenvolvimento criticam o uso crescente de empréstimos, sobretudo em projetos de adaptação; a União Europeia apoia diferentes modalidades, inclusive doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.
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