Daily Journal
Daily Journal

Brasil encerra presidência da COP30 com entrega de mapas climáticos

Ao concluir a presidência da COP30, o Brasil apresentou roteiros voluntários para a transição energética e o combate ao desmatamento, visando orientar metas globais até 2030 e 2033.

Daily Journal
Foto: Agência Brasil
||
03/11 às 10:45, atualizado 17:32

Pontos principais

  • A presidência brasileira da COP30 lançou dois mapas do caminho focados na transição energética e no fim do desmatamento global.
  • O roteiro de transição energética propõe a 'Abordagem de Prontidão de Belém' para autoavaliação de oferta, demanda e economia energética.
  • O plano para o setor de energia sugere um cronograma voluntário de abandono de combustíveis fósseis dividido em três fases, entre 2028 e 2033.
  • O mapa de combate ao desmatamento estabelece cinco áreas de ação, incluindo conservação, manejo sustentável e restauração florestal.
  • O Brasil defendeu a inclusão de ministros de Finanças e Infraestrutura nas negociações para garantir a implementação prática das metas.
  • O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, proposto pelo governo brasileiro, atingiu US$ 7,6 bilhões, ficando abaixo da meta de US$ 10 bilhões.
  • Entidades como WWF-Brasil, Greenpeace e o Pnud manifestaram apoio aos documentos, destacando a liderança brasileira na agenda climática.

Ao encerrar sua presidência na COP30, o Brasil apresentou dois mapas do caminho voltados para a transição energética e o combate ao desmatamento. Os documentos, classificados como roteiros voluntários e não prescritivos, visam oferecer ferramentas práticas para que governos e organizações possam implementar compromissos climáticos antes da próxima conferência, a COP31, que será realizada na Turquia. Segundo a presidência da COP30, a transição para longe dos combustíveis fósseis é urgente e inevitável, propondo a 'Abordagem de Prontidão de Belém' para que países avaliem sua dependência fiscal e oferta energética.

O roteiro para o setor energético sugere um cronograma estruturado em três fases, com o objetivo de abandonar combustíveis fósseis até 2033. Paralelamente, o mapa para o fim do desmatamento e da degradação florestal foca em cinco dimensões estratégicas, como o manejo sustentável, a bioeconomia e a restauração de ecossistemas. O governo brasileiro ressaltou que as propostas foram desenhadas para auxiliar na redução global de emissões, utilizando políticas nacionais como referência para o diagnóstico e a execução de metas em diferentes biomas.

Durante a entrega dos documentos, a presidência da COP30 defendeu a necessidade de maior envolvimento de ministérios de Finanças, Infraestrutura e Transportes nas negociações climáticas, argumentando que a implementação das metas exige uma integração econômica mais profunda. Embora as propostas tenham recebido apoio de organismos internacionais e entidades socioambientais, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, iniciativa central da gestão brasileira, encerrou o período com US$ 7,6 bilhões, valor inferior à meta de US$ 10 bilhões estabelecida para dezembro. A resistência de países produtores de petróleo do Oriente Médio impediu a inclusão formal de parte da proposta de transição energética no documento final de Belém.

Fontes primárias

Presidência da COP30

COP30 Presidency Roadmap for Transitioning Away from Fossil Fuels in Energy Systems, in a Just, Orderly and Equitable Manner

Roteiro voluntário e não prescritivo da Presidência da COP30, que afirma que a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos é 'urgente, inevitável e possível' e que todo país pode começar a agir, independentemente do ponto de partida. Propõe a 'Abordagem de Prontidão de Belém' (Belém Readiness Approach): autoavaliação em três pilares (demanda de energia, oferta de energia e economia), com índices de prontidão e quatro arquétipos por pilar. Para isso propõe três caminhos: países e subnacionais começarem já, lançar o 'TAFF Mutirão' (agenda coletiva até 2033, com marcos em 2028, 2030 e 2033) e manter o diálogo internacional pelas próximas presidências da COP e pelo Balanço Global. Afirma que o aquecimento causado pelo homem chegou a 1,37°C em 2025. O documento diz que não está sujeito a negociação e que recebeu 267 contribuições em consulta aberta, 21 delas de Partes ou grupos de Partes (115 Partes ao todo).

Presidência da COP30

COP30 Presidency Roadmap on Enhancing Efforts Towards Halting and Reversing Deforestation and Forest Degradation by 2030

Roteiro voluntário e não prescritivo da Presidência da COP30 sobre como intensificar esforços para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, em florestas tropicais, subtropicais, temperadas e boreais, além de turfeiras e manguezais. Identifica cinco áreas de ação nas estratégias nacionais: conservação; manejo florestal sustentável, agrofloresta e bioeconomia; combate à degradação; combate ao desmatamento; e restauração, reflorestamento e florestamento. Propõe cinco etapas para os países: diagnosticar, alinhar políticas e financiamento, definir metas, executar com monitoramento e avaliar e ajustar. Aponta o financiamento como maior lacuna: segundo o Pnuma, o financiamento florestal anual precisa passar de US$ 84,5 bi (2023) para mais de US$ 300 bi por ano até 2030. Examina 30 mecanismos internacionais, incluindo pagamentos por resultados, REDD+ jurisdicional e o Tropical Forest Forever Facility (TFFF). Segundo a FAO, o desmatamento anual caiu de 17,6 milhões de hectares (1990-2000) para 10,9 milhões (2015-2025), mas segue substancial.

Tópicos relacionados

Cobertura da mídia

Comentários