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Senado aprova agosto como mês de combate à desigualdade social

Projeto de lei que institui agosto como mês de combate à desigualdade e à pobreza no Brasil segue para sanção do presidente Lula.

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17/11 às 18:15, atualizado 20:01

Pontos principais

  • O Senado aprovou o projeto de lei 4.035/2023 em votação simbólica nesta terça-feira.
  • A medida estabelece agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
  • Durante o mês de agosto, o Congresso Nacional deverá examinar políticas públicas do governo federal destinadas à redução das desigualdades e ao enfrentamento da pobreza.
  • O projeto é de autoria do deputado licenciado Guilherme Boulos (PSOL-SP) e chegou ao Senado em 30 de junho de 2025, vindo da Câmara dos Deputados.
  • Relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o parecer da Comissão de Assuntos Sociais foi aprovado em 1º de setembro de 2026, sem mudanças.
  • A comissão realizou audiência pública sobre a matéria em 25 de agosto de 2026.
  • Nenhuma emenda foi apresentada no prazo de 2 a 9 de setembro de 2026.
  • O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) votou contra e registrou a posição em declaração de voto.
  • O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O Senado brasileiro aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei 4.035/2023, que institui agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza no calendário oficial da União. A votação foi simbólica, com um voto contrário.

Na Comissão de Assuntos Sociais, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), recomendou a aprovação sem mudanças, e o parecer foi aprovado em 1º de setembro de 2026. Com a aprovação, o Congresso Nacional deverá examinar, durante o mês de agosto, as políticas públicas do governo federal destinadas à redução das desigualdades e ao enfrentamento da pobreza. O texto, de autoria do deputado licenciado Guilherme Boulos (PSOL-SP), segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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