Senado debate criação de mês de combate à desigualdade social
O projeto de lei que institui o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social é debatido na CAS e deve ser votado na próxima quarta-feira.
Pontos principais
- A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate o PL 4.035/2023, que cria o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social em agosto.
- A proposta prevê a obrigatoriedade de fiscalização anual de políticas públicas sociais pelo Congresso Nacional.
- Especialistas e ministros apoiam a medida, destacando a queda da pobreza de 31,6% em 2022 para 23,1% em 2025.
- A votação do projeto está agendada para a próxima quarta-feira, dia 2 de setembro.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal avançou, nesta terça-feira (25), na análise do projeto de lei 4.035/2023, que propõe a criação do Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. A iniciativa, que visa mobilizar o poder público e a sociedade civil, também estabelece a obrigatoriedade de fiscalização anual das políticas sociais pelo Congresso. Durante a audiência pública, especialistas e ministros reconheceram a redução da pobreza no país, que caiu de 31,6% em 2022 para 23,1% em 2025, mas ressaltaram a persistência de disparidades raciais, de gênero e de renda. O debate buscou colher subsídios técnicos para a votação da proposta, prevista para ocorrer na próxima quarta-feira (2), reforçando a necessidade de maior integração entre as políticas públicas vigentes.
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