Senado debate projeto que cria mês de combate à desigualdade social
Comissão de Assuntos Sociais discute proposta que institui agosto como mês dedicado ao enfrentamento da pobreza e fiscalização de políticas públicas.
Pontos principais
- A audiência pública analisa o PL 4.035/2023, de autoria do deputado Guilherme Boulos.
- O projeto propõe tornar agosto o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
- A iniciativa prevê a realização de fiscalização anual das políticas sociais do governo federal.
- O debate foi convocado pelo senador Paulo Paim, que atua como relator da matéria na Casa.
- A população pode participar da discussão por meio dos canais oficiais do Senado, como o portal e-Cidadania.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal iniciou a discussão do Projeto de Lei 4.035/2023, que visa instituir o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza. A proposta, apresentada originalmente pelo deputado Guilherme Boulos em 2023, busca estabelecer um período anual dedicado à avaliação e fiscalização das políticas públicas voltadas à assistência social no Brasil. O relator da matéria, senador Paulo Paim, solicitou a audiência pública para coletar subsídios e debater a eficácia das medidas governamentais atuais. O evento conta com a participação interativa da sociedade civil, que pode enviar contribuições e questionamentos por meio da Ouvidoria do Senado e do portal e-Cidadania. A expectativa é que o debate ajude a aprimorar os mecanismos de controle social sobre os programas de transferência de renda e combate à vulnerabilidade no país.
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